Dissolução da Assembleia da República impede que Presidente da República seja destituído

A Assembleia da República vai ser dissolvida no dia 15 de janeiro pelo Presidente da República, isto faz com que Marcelo Rebelo de Sousa não possa destituído caso se prove que tenha havido interferência política no caso das gémeas luso-brasileiras, avança o ‘Diário de Notícias’ na edição desta quarta-feira.

Isto acontece porque para o Presidente da República ser julgado por crimes praticados enquanto exercia funções implica que o Parlamento esteja em plenitude de funções, seria necessário que um quinto dos deputados apresentasse uma proposta nesse sentido e que um terço aprovasse.

No entanto, a partir de dia 15 de janeiro o Parlamento deixa de exercer na sua plenitude as suas funções e só volta a estar com todas as suas valências um mês depois das eleições legislativas a 10 de março.

Nos últimos têm sido divulgadas suspeitas de que o Presidente da República tenha interferido para que as gémeas luso-brasileiras recebessem um tratamento para a atrofia muscular espinhal, que teve um custo de quatro milhões e euros ao sistema nacional de saúde.