Dívida recua para 80% do PIB nos próximos quatro anos

A dívida pública portuguesa deverá recuar para os 80% do PIB até 2028, prevê o Conselho de Finanças Públicas (CFP). A confirmar-se será uma diminuição de quase 20 pontos percentuais, a um ritmo de quase 4 pontos por ano.

O CFP reviu em baixa a sua previsão face à anterior projeção, por a dívida ter ficado abaixo do previsto no final de 2023: 99,1% face à estimativa de 104,7% do CFP. “O apuramento de um valor inferior ao estimado para 2023 encontra-se influenciado, em grande parte, por um volume de recompras [de dívida] mais elevado do que o anteriormente assumido pelo CFP”.

O efeito saldo primário terá um “papel determinante” na diminuição do rácio da dívida. A redução em quase 20 pontos justica-se em grande parte pelo contributo de “saldos primários significativos (em 14,3 p.p. do PIB, em termos acumulados)”.

Em menor escala, o efeito dinâmico também “contribui para a diminuição do rácio (em 7,4 p.p. do PIB, acumulado), devido a um efeito crescimento (18,8 p.p. do PIB, acumulado) que mais do que compensa o impacto desfavorável do efeito juros (em 11,4 p.p. do PIB, acumulado)”.

A instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral destaca que em 2022/2023 as taxas de inflação elevadas “favoreceram a diminuição do rácio da dívida através do efeito preço”, sendo de esperar que esta tendência se atenue nos próximos anos, com o CFP a ter em conta uma taxa de inflação de cerca de 2% no seu exercício.

“Tal resulta num efeito crescimento menos significativo, por via do menor contributo, ainda que favorável, do efeito preço. Note-se que se perspetiva para 5 anos um efeito preço acumulado em 2024-2028 (-10,2 p.p. do PIB) inferior ao verificado em apenas dois anos, em 2022-2023 (-12,9 p.p. do PIB). O ajustamento défice-dívida deverá ter um impacto desfavorável no rácio da dívida (0,5 p.p. do PIB em média, anualmente)”, pode-se ler.