O primeiro-ministro Luís Montenegro entrou na rentrée política a fazer anúncios que mexem com os portugueses e com o Governo, principalmente com os bolsos de ambos.
O maior anúncio foi para os pensionistas, com Luís Montenegro a revelar um suplemento especial para as pensões até 1.527 euros: um cheque único que vai dos 100 aos 200 euros. “Vamos atribuir e pagar um suplemento extraordinários aos pensionistas de mais baixas pensões”, anunciou Montenegro na Festa do Pontal, onde ocorreu a rentrée do PSD.
O suplemento de 100 euros vai para as pensões entre os 1.018 e 1.527,78 euros, enquanto as mais reduzidas, entre os 509 e 1.018,52 euros receberam o cheque de 200 euros.
Apesar do primeiro-ministro evidenciar a vontade deste suplemento fazer parte do aumento de pensões do próximo ano, não admitiu se existem condições para isso. No entanto, assegurou que não vai “diminuir em um cêntimo nenhuma pensão em Portugal” e que o Complemento Solidário para Idosos vai chegar aos 820 euros (atual salário mínimo em 2024) em 2028.
“Eu disse que se tivéssemos condições financeiras íamos ajudar mais os pensionistas e reformados que têm pensões mais baixos. E vamos atribuir e pagar no próximo mês de outubro um suplemento extraordinário aos pensionistas que têm mais baixas pensões: será de 200 euros para quem tem pensão até ao IAS (509,26 euros); entre 509,26 euros a 1.018,52 cêntimo será 150 euros; e quem tiver uma pensar entre 1.018,62 e 1.527,78 euros será pagaremos uma verba a título de suplemento 100 euros”, disse no seu discurso.
A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados admite que esta medida fica um bocado longe daquela dada pelo anterior Governo em 2023. “Em 2023, o Governo do PS atribuiu meia pensão, em outubro, a cada reformado. Portanto, um pensionista com uma pensão de 600 euros recebeu 300 euros e agora vai receber 150”, indicou Rosário Gama, citada pela “SIC Notícias”. À publicação, a responsável assegura que a associação defende “o aumento das pensões mais baixas para atingir pelo menos o limiar da pobreza, que são 591 euros”.
Também a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (Murpi) não se mostrou satisfeita. “Não é com 100 a 200 euros que vamos resolver esta situação. É com aumentos de reforma”, adiantou Isabel Gomes.
A pressão na saúde fez com que Luís Montenegro concentrasse um dos anúncios nesta área. Por isso mesmo, o primeiro-ministro anunciou a intenção de criar novas escolas superiores de saúde em Vila Real e em Évora.
“Vamos formar mais médicos, vamos fazer mais cursos de Medicina e vamos espalhá-los pelo território, dando coesão territorial a Portugal”, disse. Além disso, Montenegro quer avançar com a construção do novo hospital de Lisboa (falado desde 2008) e “resolver de vez a criação do novo hospital central do Algarve”.
Apesar da sua intenção, a criação de cursos e escolas superiores têm de ser aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que já revelou vir a apertar os critérios. Objetivo de Luís Montenegro é contrariar a falta de médicos e contrastar com as 1.500 reformas que vão acontecer este ano.
À “Rádio Renascença”, a presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina alerta que a criação de novos cursos pode levar a uma menor qualidade na formação e que não resolve os problemas imediatos do SNS.
Enquanto a linha de Alta Velocidade não chega, Luís Montenegro revelou que vai apresentar um plano para a mobilidade verde, onde está prevista a criação de um novo passe ferroviário, cujo custo está centralizado nos 20 euros mensais.
Segundo o primeiro-ministro, este passe ferroviário vai dar acesso, durante um mês inteiro, a “todos os comboios urbanos, regionais, inter-regionais e à rede do Intercidades” por um preço reduzido.
“Não é uma benesse. É um investimento nas pessoas, no ambiente, no futuro”, disse o chefe de Governo. “Quem morar em Braga e quiser ir ao Porto ou a Aveiro, quem morar em Aveiro e quiser ir a Leiria ou a Lisboa, quem morar em Leiria e quiser ir a Lisboa ou a Faro, terá a oportunidade, por 20 euros por mês, de aproveitar a possibilidade de viajar na ferrovia portuguesa e de, com isso, se poder movimentar, protegendo o meio ambiente”, explicou.
Este passe ferroviário nacional já existe, mas tem um custo de 49 euros e o Executivo quer ver este preço baixa.
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