Dos milhões ao consenso político: todas as “estações” que o TGV teve de percorrer

Portugal tinha até ao final deste mês para recorrer a 729 milhões de euros para dar o arranque ao lançamento do concurso da linha de alta velocidade, uma obra que vai ligar as duas cidades numa hora e quinze minutos. O consenso político foi atingido esta terça-feira no Parlamento.

O que está em causa?

Em causa está o lançamento do concurso para o troço Porto – Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) da linha de alta-velocidade Porto – Lisboa, que ligará as duas cidades numa hora e quinze minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.

Que verbas estão em causa?

A urgência na aprovação do lançamento deste concurso prende-se, como recordou António Costa, com a possibilidade de aceder a 729 milhões de euros de Bruxelas, verba que só poderia ser utilizada com esta finalidade.

“A abertura deste concurso, na próxima semana, garante-nos que podemos aceder a 729 milhões de euros que estão reservados em Bruxelas exclusivamente para esta obra, poupando-nos a ter de concorrer, nos anos seguintes, com todos os outros países”, garantiu o primeiro-ministro.

António Costa salientou que o investimento “é estrutural para a descarbonização da mobilidade, para encurtar as distâncias entre as duas áreas metropolitanas, para substituir muitas das viagens que hoje se fazem de avião ou por automóvel”.

Como é que o TGV vai ser financiado?

Os 729 milhões de euros de Bruxelas são apenas uma parte de todo o investimento que terá de ser feito na primeira fase da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa. Estima-se que o projeto tenha encarecido nos últimos anos para os 3,5 mil milhões de euros.

Porque razão tinha que ser aprovada esta resolução?

Em setembro do ano passado, a Comissão Europeia lançou um convite aos Estados-membros no sentido de apresentarem propostas para os transportes com verbas disponíveis que vão além dos sete mil milhões de euros e que se destinam a projetos de infraestruturas de transportes.

O prazo para aceder a estes verbas tem como prazo 30 de janeiro de 2024.

Como reagiu o Governo à aprovação no Parlamento?

O primeiro-ministro assinalou esta terça-feira o “dia histórico” da aprovação, pelos partidos, do lançamento do projeto de alta velocidade ferroviária, anunciando que o concurso público será lançado na próxima semana e saudando a “maturidade democrática” do processo.

“Hoje é um dia histórico para a mobilidade e para o transporte público”, disse hoje António Costa em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), referindo-se à votação favorável, pelo parlamento, de projetos de resolução do PS que recomendam ao Governo que avance com o projeto de alta velocidade ferroviária.

António Costa falava nas Caves Ferreira, em Vila Nova de Gaia, onde assistiu à assinatura da consignação da empreitada da Linha Rubi do Metro do Porto ao consórcio FCC, ACA e Contratas y Ventas, por 379,5 milhões de euros.

O PSD votou ao lado do PS nesta resolução?

O PSD anunciou esta terça-feira o voto favorável da resolução do PS para arrancar com o concurso da linha de alta-velocidade Porto-Lisboa porque “nunca será um entrave” ao desenvolvimento, mas remete responsabilidades da solução para o PS.

Numa posição escrita enviada à Lusa e assinada pelo vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, considera-se que “o país já perdeu demasiado tempo e esta seria a segunda candidatura falhada por incompetência e impreparação do Governo português, liderado pelo Partido Socialista”.

“Assim, o PSD votará a favor desta proposta, na estrita medida em que ela procura resolver os problemas de tempo e de capacidade do eixo ferroviário Lisboa-Porto. O voto é a favor de Portugal. Quanto ao resto, cada partido que assuma as suas responsabilidades e que não enganem mais os portugueses. Porque o Governo não tem, nem merece, crédito neste assunto”, critica o dirigente do PSD.