EDP: Catarina Martins diz que Governo é “cúmplice dos 110 milhões de euros devidos ao povo transmontano”

Catarina Martins considerou “hipocrisia falar-se do desenvolvimento do interior ao mesmo tempo que se permite que a EDP assalte o povo transmontano ao roubar-lhes 110 milhões de euros em impostos”.

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Manuel de Almeida/Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, apontou que o Governo é “cúmplice dos 110 milhões de euros devidos ao povo transmontano” ao comentar a venda de seis barragens da EDP.

À margem da sua visita à barragem Miranda do Douro, Catarina Martins considerou “hipocrisia falar-se do desenvolvimento do interior ao mesmo tempo que se permite que a EDP assalte o povo transmontano ao roubar-lhes 110 milhões de euros em impostos”.

“O Governo fechou os olhos ao negócio ao esquema da EDP para fugir aos impostos e ao fechar os olhos, na verdade, tornou-se cúmplice destes 110 milhões de euros que são devidos ao povo transmontano”, referiu Catarina Martins sublinhando que “a operação, foi uma operação falsa, deve ser denunciada como tal”.

Apesar das críticas ao Governo, a bloquista acredita não ser “tarde demais”. “Ainda há tempo de desmascarar este esquema fiscal que a EDP fez e obrigar ao pagamento do imposto”, completou.

Os comentário da líder do BE surgem depois de a 21 de fevereiro, o Bloco de Esquerda ter acusado a EDP de “fugir” ao pagamento de um imposto de selo no valor de 110 milhões de euros, no negócio da venda de seis barragens no rio Douro. “Ao mascarar esta operação de venda numa fusão, a EDP pretendeu utilizar abusivamente o benefício fiscal que se aplica às fusões e cisões”, afirmou a deputada do BE, Mariana Mortágua. Na mesma ocasião, o Bloco de Esquerda anunciou que vai chamar os ministros das Finanças e do Ambiente à Assembleia da República.

A EDP rejeita as acusações de que é alvo. “Pagamos todos os nossos impostos e somos de longe o maior contribuinte empresarial em Portugal”, sublinhou Miguel Stilwell d’Andrade a 25 de fevereiro. “Pagamos todos os impostos que são devidos, pagamos o IRC, a derrama, a tarifa social, a CESE, o clawback“, acrescentou.

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Miguel Stilwell d’Andrade referiu-se à estrutura da transação de 2,2 mil milhões de euros – que tem sido criticada pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD por alegadamente criar um benefício fiscal para a EDP – como ‘standard’. “O tratamento fiscal será o que for aplicável nos termos da lei portuguesa”, vincou.

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Esta posição foi transmitida pela dirigente do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua, com base na análise do contrato de concessão de seis centrais hidroelétricas do Douro Internacional, ao qual disse ter sido acrescentada uma adenda para “dar a forma de reestruturação empresarial – cisão e fusão – a um negócio que é uma venda pura e simples” da EDP à Engie, com recurso a “uma empresa veículo”.
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