Este é o fim de semana da remodelação. O primeiro-ministro, António Costa, já tinha dado o mote, ontem, sábado, em Vila Nova de Gaia, na Convenção Europeia do PS. ‘Arrumou a casa’ e entregou tudo ao Presidente da República, para Marcelo Rebelo de Sousa anunciar este domingo o novo elenco governativo remodelado.
A tomada de posse está marcada para amanhã, segunda-feira, 18 de fevereiro, às 15h00, no Palácio de Belém, segundo a nota de imprensa divulgada pela Presidência da República.
Primeiro, a notícia que todos já conheciam. Pedro Marques sai de ministro do Planeamento e das Infraestruturas e torna-se cabeça de lista do PS às Eleições Europeia – tal como o Jornal Económico tinha anunciado.
O primeiro-ministro indicou como sucessor de Pedro Marques um político que se enquadra bem na pasta do Planeamento, que é Nelson de Souza, e que vem de secretário de Estado do Planeamento para ministro.
António Costa mostra assim que tratará de forma prioritária o novo pacote de fundos comunitários para o horizonte de 2020-2027 – o QFP – Quadro Financeiro Plurianual, concentrando-o no Ministério do Planeamento, ao mesmo tempo que o separou das Infraestruturas, que agora transitam para outro ministério.
Além da saída de Pedro Marques de ministro do Planeamento e Infraestruturas, o Executivo de António Costa também confirma a saída de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa a pasta da Presidência e da Modernização Administrativa – aliás, Pedro e Maria Manuel, ambos integram a lista do PS ao Parlamento Europeu.
Para ministro das Infraestruturas vai Pedro Nuno Santos, que tem sido referenciado como o grande mediador da geringonça, sempre desmultiplicado em contactos com o BE, PEV e PCP, e que agora deixa a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares para fazer o tirocínio como ministro de uma pasta tradicionalmente mediática. Não faltam comentários dentro do PS a apontar Pedro Nuno Santos como potencial líder futuro do PS.
No entanto, antes disso Pedro Nuno Santos terá de dar corda aos sapatos, porque precisará de apresentar mais obras nas infraestruturas – um sector que ficou negativamente conotado com o corte de fitas sucessivamente adiado por Pedro Marques.
As críticas ao estado “lastimável” da ferrovia e dos comboios terão de ser suavizadas ou desejavelmente regularizadas, tal como as críticas à situação degradada da rede rodoviária e ao estado de saturação dos aeroportos. Nas telecomunicações Pedro Nuno Santos terá de impulsionar o sistema 5G, além de enfrentar o desafio do sector da Habitação, que sai do Ministério do Ambiente, para o que contará com o apoio do perfil técnico muito especializado da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, que o Jornal Económico entrevistou recentemente. O novo ministro Pedro Nuno Santos contará com a colaboração de Jorge Delgado que vem do Metro do Porto.
Para substituir Pedro Nuno Santos na secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares entra Duarte Cordeiro, que deixa a vice-presidência da Câmara de Lisboa.
Mariana Vieira da Silva sai de secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro e vai substituir Maria Manuel Leitão Marques como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.
Na informação divulgada este domingo pela Presidência da República refere-se que, por proposta do primeiro ministro o Presidente da República exonera os seguintes membros:
Adianta ainda que cessam igualmente funções os Secretários de Estado com a exoneração dos respetivos Ministros.
Sob proposta do Primeiro Ministro, o Presidente da República decidiu nomear os seguintes membros do Governo:
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