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Eleições Guiné-Bissau: CNE confirma vitória de Embaló

A CNE rejeitou as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.
25 Fevereiro 2020, 19h37

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou a vitória de Umaro Sissoco Embaló, nas eleições presidenciais, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.

A CNE realizou hoje mais uma sessão plenária, que durou cerca de oito horas, para cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que ordenava um novo apuramento nacional dos resultados.

“Na falta de consenso a nível do plenário, o secretariado-executivo da CNE delibera indeferida a pretensão do requerente”, refere-se na ata divulgada pela CNE, acrescentando-se que “não preenche os requisitos previstos na lei eleitoral” e que os fundamentos das reclamações “não têm matéria de direito”.

O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou no sábado impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

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