Encerramento de estabelecimentos em Santos este fim de semana “não resolve nada”, diz autarca do Bairro Alto e Cais Sodré

Segundo a representante do Bairro Alto e Cais Sodré “mesmo durante o período do confinamento, quando nenhuma Junta de Freguesia autorizava arraiais, nem autorizava equipamentos que permitiam ajuntamentos, a Junta da Freguesia da Estrela foi a única que autorizou”. Carla Madeira também destacou ao Jornal Económico que a medida apenas se aplica no fim de semana das eleições autárquicas, quando a decisão poderia ter sido tomada antes.

Após reunião do presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton, com os empresários da zona de Santos, foi decidido, que entre quinta-feira a domingo, os estabelecimentos vão fechar às 23h00.

Carla Madeira, presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, disse ao Jornal Económico (JE) que a medida “não resolve nada” no que diz respeito aos ajuntamentos.

“O que é preciso é controlar os ajuntamentos no espaço público. Encerrar os estabelecimentos às onze da noite naturalmente que não resolve nada. É preciso é criar condições para que os ajuntamentos não ocorram”, afirmou Carla Madeira ao JE.

Em declarações à agência “Lusa”, Luís Newton referiu que “a forma mais fácil de criar essas condições [de segurança] é assegurar o encerramento dos estabelecimentos a partir de uma hora anterior a esses ajuntamentos. [Os empresários] disponibilizaram-se a fazer um [teste] piloto, para experimentar esta intervenção que só faz sentido ocorrer se contar com o envolvimento da PSP e assim facilitar a sua ação, no âmbito da manutenção da ordem pública e para evitar ajuntamentos”, disse o autarca.

Segundo Luís Newton, a junta decidiu avançar com a medida de forma a criar condições para apoiar o trabalho da Polícia de Segurança Pública (PSP) e assegurar que não há “ajuntamentos a partir das 2h”.

No domingo, 19 de setembro, um homem foi esfaqueado ao início da manhã na zona de Santos.

Freguesia da Estrela a “corrigir erros do passado”

No entanto, na perspetiva da presidente da Junta de Freguesia do Cais Sodré e Bairro Alto, Vitorino Damásio, apenas está a tentar corrigir um erro que foi criado na zona de Santos. “Mesmo durante o período do confinamento, quando nenhuma junta de freguesia autorizava arraiais, nem autorizava equipamentos que permitiam ajuntamentos, a Junta da Freguesia da Estrela foi a única que autorizou uma série de esplanadas e arraiais naquela zona, temos o exemplo do arraial da Iniciativa Liberal, que decorreu ali com autorização da Junta de Freguesia da Estrela e que foi o principal causador que temos [para os ajuntamentos]”.

Portanto, o que a Junta de Freguesia da Estrela está a fazer é a tentar resolver o problema que ela própria criou”, considerou Carla Madeira, acrescentando que “as juntas de freguesia são responsáveis pelo licenciamento no espaço público, não dos estabelecimentos o que significa que as juntas de freguesia não têm competência para autorizar o horário de abertura ou de fecho de estabelecimentos”.

Quando questionada sobre se a decisão da Junta de Freguesia da Estrela poderia aumentar os ajuntamentos no Cais Sodré e Bairro Alto, Carla Madeira frisou que devido ao aumento de policiamento e outras medidas as pessoas acabaram por se deslocar ainda mais para a Zona de Santos. “É preciso fazer aquilo que por exemplo fazemos nos ‘pontos negros’. Nós identificamos estes pontos negros [zonas com maior probabilidade de ajuntamentos] e decidimos que as esplanadas tinham de encerrar às dez e meia da noite. Nos casos em que não foi cumprido a licença de esplanada foi retirada”.

Carla Madeira destacou ainda a altura em que a Junta da Freguesia da Estrela escolheu para avançar com a decisão de pedir aos empresários que encerrassem mais cedo os estabelecimentos.

“Curiosamente falo no fim de semana das eleições. Não o fez há dois fins de semana atrás, há três fins de semana atrás. Vai fazer a experiência nas eleições e não se com promete a prosseguir essa mesma política de não autorização de equipamentos que promovem ajuntamentos após o período eleitoral. Que era isso que os moradores da zona de Santos gostariam de ouvir”, apontou.

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