ERSE sugere redução de investimentos propostos para a rede de gás natural

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recomendou esta sexta-feira a redução de alguns investimentos na proposta para a rede nacional de transporte de gás, no armazenamento subterrâneo do Caniço e no terminal de Sines, para limitar os impactes tarifários.

“Face à perspetiva para 2026 de valores de procura de gás inferiores aos de 2021, será necessário reduzir o nível de alguns dos investimentos propostos por forma a limitar impactes tarifários nos consumidores”, lê-se no parecer da ERSE divulgado esta tarde, que propôs o adiamento dos investimentos em causa para futuras edições de PDIRG.

A proposta de Plano de Investimento na Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG), no Armazenamento Subterrâneo do Carriço (AS) e no Terminal de gás natural liquefeito (GNL) de Sines para 2022-2031 (PDIRG 2021) contempla 136,7 milhões de euros de investimentos.

Deste total, 87,4 milhões de euros são para concretizar e transferir para exploração pelos operadores, entre 2022 e 2026.

Este valor divide-se em dois blocos de investimentos, estando o primeiro (47,8 milhões de euros) associado à gestão técnica global e à remodelação e modernização das infraestruturas da RNTG, AS e do terminal de GNL, enquanto o segundo (39,6 milhões de euros) destina-se a estudos e projetos ligados à estratégia nacional do hidrogénio.

Paralelamente, o regulador propôs que o projeto gestão integrada de vegetação, no valor de dois milhões de euros, seja contabilizado como gastos de exploração, protegendo os consumidores, à semelhança do setor elétrico.

“Com o nível adequado, devidamente fundamentado e comprovadamente urgente de investimento, a proposta final de PDIRG 2021, a ser submetida para aprovação do Concedente, será mais um instrumento para a transição energética, rumo a uma sociedade neutra em carbono em 2050 e contribuirá para minimizar os custos suportados pelos consumidores”, considerou.

O parecer do regulador dos serviços energéticos foi enviado à Direção-Geral de Energia e Geologia e ao operador da RNTG, que terá 60 dias para elaborar a proposta final.

A aprovação do PDIRG 2021 cabe ao ministro com a pasta da Energia, João Pedro Matos Fernandes, após discussão no parlamento.