Escolas públicas que reutilizarem mais manuais vão receber 10 mil euros

A secretária de Estado Adjunta e da Educação avançou ao jornal “Público” que as 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem vão passar a receber dez mil euros no início de cada ano letivo. Segundo Alexandra Leitão, o objetivo é “dar um impulso à medida e fazer a reutilização avançar”. “Queremos pôr todas as escolas a lutar pela reutilização”, explicou a governante, em declarações ao diário.

A medida insere-se no âmbito da campanha Escola Mega Fixe e vai permitir aos estabelecimentos de ensino do Estado mais preocupados com o ambiente investirem o montante onde desejarem. De acordo com a mesma fonte, o Governo, através do Ministério da Educação, ficará responsável por fazer a tabela das recordistas no final do ano, para que o prémio seja entregue logo no ano letivo de 2019/2020.

O Orçamento do Estado para 2019 estabeleceu a extensão da gratuitidade dos manuais escolares até ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória. “É alargado o regime de gratuitidade dos manuais escolares previsto nos artigos 127.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, 156.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e 170.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, com a distribuição gratuita dos manuais escolares, no início do ano letivo de 2019/2020, a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação”, refere a lei.