Estado fechou 2023 com excedente orçamental de 1,2% e dívida de 99,1%

O Estado registou em 2023 um excedente orçamental de 1,2% do PIB, superando as previsões do Governo à boleia de receitas bastante mais elevadas do que o previsto. É o excedente mais alto na história democrática do país. Por outro lado, a dívida pública caiu mais do que inicialmente orçamentado, mas para um valor mais alto do que apontara o Governo no final do ano passado.

O saldo orçamental do país chegou a 3.194 milhões de euros, invertendo o ligeiro défice com que fechou o ano anterior. O saldo positivo já era expectável, estando previsto na proposta de Orçamento do Estado para aquele ano, mas acabou por ficar bastante acima do projetado.

É o maior superavit na história democrática nacional, superando o saldo positivo de 0,1% do PIB conseguido nos tempos de Mário Centeno como ministro das Finanças.

O resultado de 2023 é fruto, sobretudo, de um disparo acima do esperado do lado da receita. Esta cresceu 9,5 mil milhões de euros em termos absolutos, um aumento de 9% em relação ao ano anterior, muito à custa da inflação elevada que se fez sentir e do mercado laboral forte. Em sentido inverso, a despesa cresceu 5,2%, ou 5,6 mil milhões de euros.

O exercício do Conselho de Finanças Públicas (CFP) em contabilidade pública apontava já para um excedente de 0,8% do PIB, embora numa ótica diferente da agora divulgada. Em antecipação a estes números, o presidente do PS reconheceu ter esperança que o excedente não se revelasse “excessivo”, referindo-se ao trade-off entre contas públicas e serviços.

Já do lado da dívida, esta ficou, como indicara o Governo no final de 223, abaixo dos 100%, mas a um nível superior do que anunciara Fernando Medina. Os dados do INE divulgados esta segunda-feira apontam para um rácio de 99,1% do PIB, uma descida assinalável em relação aos 112,4% do ano anterior, mas ligeiramente acima dos 98,7% referidos pelo ministro.

Foi, ainda assim, a primeira vez desde 2009 que o rácio de dívida pública nacional ficou abaixo dos 100%, como avançara o Governo.

[notícia atualizada às 11h25]