Estado moçambicano recebeu menos 34,3% em dividendos na primeira metade de 2025

As receitas do Estado de Moçambique com dividendos recuaram 34,3%, para 5,11 mil milhões de meticais (68,3 milhões de euros) na primeira metade de 2025.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, com dados da execução orçamental dos primeiros seis meses, 89% foram garantidos pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), que explora, na província de Tete, centro do país, uma das maiores barragens de África.

No primeiro semestre de 2024, os dividendos totais pagos pelas empresas ao Estado tiveram um peso de 4,6% de toda a receita do Estado nesse período, caindo para 3% no mesmo período deste ano.

Com um peso de 4,9% do total dos dividendos pagos ao Estado no primeiro semestre deste ano, segue-se a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), com 250 milhões de meticais (3,3 milhões de euros) a Companhia de Pipeline Moçambique Zimbabué, com 226,2 milhões de meticais (três milhões de euros), e a Companhia Moçambicana de Gasodutos, com 95 milhões de meticais (1,3 milhões de euros).

O relatório assinala a “falta de pagamento de dividendos” em 2025 – relativo ao exercício do ano anterior – pelo banco Millennium BIM, do grupo português BCP e participado pelo Estado moçambicano.

Essa falta de pagamento, contrariamente à primeira metade de anos anteriores, é “justificada pela maior exposição ao risco de crédito da dívida do Estado Moçambicano, que obrigou ao BIM a reforçar os capitais próprios, por forma a que o Banco esteja devidamente capitalizado para poder acomodar os impactos negativos resultantes da materialização dos riscos de possibilidade de default [incumprimento]”.

Já as receitas com concessões cresceram 9,4% em termos homólogos, contribuindo para o Estado, no mesmo período, com quase 3,16 mil milhões de meticais (42,5 milhões de euros), equivalente a 1,8% da receita total (1,7% em 2024).

A HCB, maioritariamente detida pelo Estado moçambicano e que tem uma participação de 7,5% da portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN), voltou a liderar também nas concessões, com pagamentos de quase 2.291 milhões de meticais (30,6 milhões de euros) em seis meses, o dobro face à primeira metade de 2024, seguida da concessão à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), com 598,3 milhões de meticais (7,9 milhões de euros).