Estado regista excedente orçamental de 2,1 mil milhões de euros até fevereiro

Fevereiro fechou com novo excedente orçamental, desta feita de quase 2,1 mil milhões de euros, contando com um expressivo crescimento da receita, sobretudo a fiscal. Para este crescimento contribuíram sobretudo os impostos sobre o consumo, com destaque para o IVA.

Os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) relativos à execução orçamental de fevereiro divulgados esta segunda-feira mostram um excedente de 2.098,1 milhões de euros, ou seja, mais 1.250,1 milhões de euros do que em igual período do ano passado. Este comportamento deveu-se a um crescimento da receita superior ao da despesa, com a primeira componente a acelerar 11,1% face a apenas 4,1% do lado dos gastos.

“O aumento da receita das AP em 11,1% reflete o desempenho da receita fiscal (15,3%) e, num segundo nível, das receitas contributiva (7,8%) e não fiscal e não contributiva (3,9%)”, lê-se na nota da DGO. Do lado fiscal, o principal impulso foi dado pelo IVA, cuja receita disparou 25,7%, além de outros impostos de menor dimensão ou com uma variação menos expressiva.

O IRS registou uma subida na execução de 4,2%, enquanto o imposto sobre o tabaco viu um aumento de receita de 51,1% e o ISP de 16,6%.

Simultaneamente, receita não fiscal e não contributiva acelerou 3,9%, aumento “para o qual concorreram, em grande medida, as taxas, multas e outras penalidades (17,8%) e o agregado das restantes receitas (18,7%)”, explica a nota.

Recorde-se que o INE anunciou recentemente que o ano passado fechou com novo superavit orçamental, desta feita de 0,7% do PIB, o terceiro consecutivo e acima das projeções de 0,4% inscritas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Do lado da despesa, destaque para a subida de 8,2% nas despesas com pessoal, que traduz, “fundamentalmente, a alteração da base remuneratória e a atualização do valor das remunerações para os trabalhadores da Administração Pública, a atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2025, a medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras e as medidas de valorização das carreiras específicas, com maior impacto nas áreas da saúde, da segurança interna, da educação e da defesa nacional”.

O saldo primário, a medida de referência para Bruxelas na avaliação da sustentabilidade das finanças públicas dos Estados-membros da UE, chegou a 3.171 milhões de euros, ou seja, mais de mil milhões de euros acima do registado em igual período do ano passado.

[notícia atualizada às 15h43]