Estudo alerta para incumprimento da Convenção sobre a Diversidade Biológica por países ricos

Esta investigação dedicou-se a analisar as principais causas da perda de biodiversidade mundial e concluiu que é necessária uma “reorganização urgente e profunda” da economia global pós-pandemia da covid-19 para evitar mais danos ambientais.

Os países mais ricos subscritores da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) apenas cumpriram 58% das obrigações de financiamento das medidas previstas nesse tratado internacional, revela um estudo sobre a perda da biodiversidade hoje divulgado.

“Nos quase 30 anos desde a formalização da CDB em 1992, os signatários do `mundo rico´ pagaram apenas cerca de metade (58%) do que prometeram, enquanto prosseguem as suas agendas económicas que contribuem para, ou mesmo aprofundam, as causas da perda de biodiversidade”, adverte a investigação desenvolvida pelas universidades de Lancaster (Reino Unido), British Columbia (Canadá) e Duke (Estados Unidos).

Esta investigação dedicou-se a analisar as principais causas da perda de biodiversidade mundial e concluiu que é necessária uma “reorganização urgente e profunda” da economia global pós-pandemia da covid-19 para evitar mais danos ambientais.

O estudo das três instituições teve como ponto de partida os compromissos assumidos na CDB, de que Portugal também é um dos signatários, um tratado internacional sob a égide das Nações Unidas com o objetivo de promover a sustentabilidade da biodiversidade e partilhar os seus benefícios de forma equitativa.

“Esta pesquisa mostra que não apenas são necessários mais recursos financeiros para conter a crise da perda de biodiversidade, como também é necessário repensar amplamente como as regras da economia que estão a conduzir a essa extinção”, adiantou, citada num comunicado da universidade de Lancaster, Jessica Dempsey, da Universidade de British Columbia e uma das investigadoras principais do estudo.

Os autores do estudo “Colocar o Financiamento da Biodiversidade na Economia Global” consideram que a pandemia da covid-19 constitui, assim, o momento para repensar a estruturação económica mundial e apresentam várias recomendações às 196 nações e organizações subscritoras da CBD para evitar o “esgotamento da biodiversidade”.

Entre estas recomendações consta a penalização das indústrias que danificam a biodiversidade, a garantia do financiamento para as mudanças transformadoras e cumprimento dos objetivos da CDB e redução das desigualdades entre países que impedem o uso sustentável dos recursos naturais.

“Este estudo mostrou que o financiamento é muitas vezes canalizado para projetos ineficazes, não comprovados ou totalmente contraproducentes. Muitos desses projetos são baseados nas chamadas finanças combinadas, que acabam por apoiar organizações privadas com fins lucrativos, em vez de ajudar diretamente países com ecossistemas frágeis e as pessoas que os protegem e dependem deles”, salientou Patrick Bigger, da Lancaster University.

A CDB foi assinada por diversos líderes na Conferência do Rio de Janeiro em 1992 e tem como objetivos a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da utilização dos recursos genéticos.

Este tratado reconheceu, pela primeira vez no direito internacional, que a conservação da diversidade biológica é uma preocupação comum da humanidade. Além disso, a CDB é juridicamente vinculante, o que faz com que os países subscritores sejam obrigados a aplicar as suas disposições.

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