EUA dizem que são erradas “narrativas” sobre restrições de vistos e tarifas para africanos

O diretor do Gabinete de Assuntos Africanos do Departamento de Estado dos EUA, Troy Fitrell, rejeitou hoje em Luanda que existam proibições de vistos a países africanos, garantindo que se trata de uma “narrativa completamente errada”.

Troy Fitrell reagia hoje em conferência de imprensa, durante a 17.ª Cimeira de Negócios EUA-África, às crítica de Mahmoud Ali Youssouf, presidente da Comissão da União Africana, que, na abertura do encontro disse que não era possível fazer negócios quando se impõem “tarifas abusivas” e restrições de viagens a países africanos.

“Muitas vezes surgem narrativas que circulam e podem ser muito enganosas. Neste caso, não só é enganosa como está completamente errada. E eu não culpo o presidente da Comissão [da União Africana] porque ele acreditou no que leu. Portanto, vamos diretos ao assunto: não há proibição de vistos”, respondeu à Lusa.

O responsável norte-americano explicou que o que está a ser alterado é a duração de alguns vistos, motivada pela frequência de situações de permanência ilegal.

“As nossas secções consulares em todas as embaixadas, incluindo aqui em Luanda, estão abertas e a emitir vistos. Em alguns casos, limitámos a duração porque havia pessoas que usavam esses vistos para entrar legalmente e depois ficavam além do prazo. Mas isto não afeta quem usa os vistos de forma correta”, disse.

“Os angolanos que têm vistos podem embarcar no avião e viajar hoje, amanhã, quando quiserem, estamos a trabalhar com países com quem tivemos problemas de permanência e vamos limitar a duração, em vez de três anos pode ser um ano, por exemplo, isso está a ser negociado com os governos”, destacou.

O responsável acrescentou que a ideia é “manter as fronteiras seguras” e obrigar todos os viajantes a observar os direitos e responsabilidades de um visto “como em qualquer país”.

Quanto as tarifas aduaneiras, Fitrell garantiu que não há medidas em vigor, sublinhando que ainda decorrem negociações.

“Como sabem, as tarifas foram anunciadas mas não foram implementadas. Estamos a aguardar as negociações. Quando estes anúncios foram feitos, não significavam necessariamente a implementação imediata. Vários países africanos vieram até nós com propostas mais equilibradas, recíprocas e transparentes.”

O diplomata norte-americano defendeu que o objetivo dos Estados Unidos é promover um ambiente comercial mais justo e recíproco.

“Durante gerações, os EUA estiveram, digamos, em certa desvantagem, permitindo este tipo de comércio para ajudar os nossos parceiros. O mundo mudou muito nas últimas décadas e agora é necessário um ambiente mais justo e recíproco”, justificou.

Fitrell assegurou ainda que Washington está disponível para aprofundar as parcerias comerciais e não exclui novos acordos de livre comércio com países africanos.

 “Estamos aqui para promover negócios, promover o desenvolvimento sustentável, o crescimento sustentável que só o investimento do setor privado pode trazer. E, de facto, o que mais espero são acordos de comércio livre com os países dispostos a fazê-lo em todo o continente.

Quanto ao AGOA – Lei de Crescimento e Oportunidades para África, um acordo comercial preferencial entre os Estados Unidos e países elegíveis da África Subsaariana, entre os quais Angola – que vai expirar em setembro, Fitrell defendeu que deve ser reautorizado ou substituído por algo semelhante, estando em curso as negociações.