EUA: política de Trump para a imigração lança Los Angeles no caos

Um dia antes da entrada em vigor (esta segunda-feira) da proibição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos de 12 países, o governo do presidente Donald Trump disse que mobilizará dois mil soldados da Guarda Nacional para auxiliar agentes federais em Los Angeles, que enfrentavam algumas centenas de manifestantes durante o segundo dia de protestos pela política de imigração da administração. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, disse que o Pentágono está a preparar-se para mobilizar tropas “se a violência continuar” na cidade, dizendo que os fuzileiros navais no vizinho Camp Pendleton foram colocados “em alerta máximo”.

Agentes de segurança federais tentaram controlar manifestantes na área de Paramount, no sudeste de Los Angeles, com um segundo protesto a ter lugar no centro de Los Angeles na noite de sábado, que atraiu cerca de 60 pessoas. Trump assinou um memorando presidencial para mobilizar tropas da Guarda Nacional para “combater a ilegalidade que se agravou”, afirmava a Casa Branca em comunicado. O chamado ‘czar da fronteira’ de Trump, Tom Homan, disse à “Fox News” que a Guarda Nacional seria mobilizada.

O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, considerou a decisão de chamar a Guarda Nacional de “propositalmente inflamatória” e afirmou que Trump optou pela mobilização “não porque haja escassez de policiais, mas porque quer um espetáculo”. E acrescentou: “Não lhe deem um espetáculo. Não usem violência. Falem pacificamente”, afirmando que foi um “comportamento perturbado” de Hegseth “ameaçar enviar fuzileiros contra os seus próprios cidadãos em solo americano”.

Trump respondeu nas redes sociais que se Newsom e a perfeita de Los Angeles, Karen Bass, também uma democrata, não fizerem o seu trabalho, “então o governo federal intervirá e resolverá o problema, os tumultos e os saqueadores, da maneira como deve ser resolvido!!!”. “Insurgentes empunhando bandeiras estrangeiras estão a atacar agentes da imigração, enquanto metade da liderança política dos Estados Unidos decidiu que a fiscalização das fronteiras é maligna”, escreveu o vice-presidente JD Vance nas redes sociais. O Stephen Miller, assessor da Casa Branca e defensor de uma linha-dura contra a imigração, descreveu os protestos como uma “insurreição violenta”.

A agência “Reuters” esclarece que a Guarda Nacional pode ser mobilizada rapidamente, em alguns casos em 24 horas. Uma lei de 1807 autoriza o presidente a mobilizar as Forças Armadas dos Estados Unidos para fazer cumprir a lei e reprimir distúrbios civis. A última vez que essa lei foi invocada foi durante os distúrbios de Los Angeles em 1992, a pedido do governador da Califórnia da altura.

A polícia de Los Angeles publicou nas redes sociais um comentário em que dizia que “várias pessoas foram detidas por não dispersarem após terem sido emitidos vários avisos “. Mas não há informações oficiais sobre prisões.

A primeira manifestação de protesto começou ainda na sexta-feira à noite, depois de agentes do Serviço de Imigração e Alfândega realizarem operações de fiscalização na cidade de que resultaram pelo menos 44 presos por supostas violações de imigração. O Departamento de Segurança Interna disse em comunicado que havia cerca de “mil manifestantes” nos protestos de sexta-feira.

Trump prometeu deportar um número recorde de pessoas ilegalmente instaladas no país e bloquear a fronteira EUA-México, com a Casa Branca a estabelecer uma meta de prender pelo menos três mil imigrantes por dia. Mas esta repressão generalizada à imigração também atingiu pessoas que residem legalmente no país, incluindo algumas com residência permanente, e gerou desafios legais de diversa ordem.

Proibição começa esta segunda-feira

Trump proibiu a entrada no país de cidadãos de 12 países, entre os quais a Guiné Equatorial – país que faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida é explicada como uma forma de “proteger” o país de “terroristas estrangeiros”, segundo uma proclamação publicada pela Casa Branca na quarta-feira. A proibição aplica-se tanto à entrada de imigrantes como de não imigrantes, especifica a ordem executiva assinada por Trump.

A proibição aplica-se também ao Afeganistão, Birmânia, Chade, República Democrática do Congo, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. Sete outros países estão sujeitos a restrições, designadamente, o Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela.

A ordem executiva de Trump foi divulgada poucos dias depois do atentado no Colorado, onde um homem lançou engenhos incendiários contra os participantes numa marcha em apoio aos reféns israelitas detidos na Faixa de Gaza. Segundo a Casa Branca, o presumível autor do ataque encontrava-se em território norte-americano “ilegalmente”. “É política dos Estados Unidos proteger os seus cidadãos contra ataques terroristas e outras ameaças à segurança nacional ou à segurança pública”, explica o documento. “Os protocolos e procedimentos de rastreio e verificação associados à concessão de vistos e a outros processos de imigração desempenham um papel fundamental na aplicação dessa política”, reforçando a capacidade do país “detetar estrangeiros que possam cometer, ajudar ou apoiar atos de terrorismo, ou que, de outra forma, representem uma ameaça à segurança”, acrescenta ainda a proclamação.

Já no seu primeiro mandato Donald Trump tinha implementado uma restrição do género. Em janeiro de 2017, a lista era formada pela Síria, Iraque, Irão, Líbia, Sudão e Iémen, nações predominantemente muçulmanas. Na altura, o documento presidencial argumenta questões de segurança, afirmando que “vários indivíduos nascidos no exterior têm sido condenados ou implicados em delitos relacionados com o terrorismo desde o 11 de setembro de 2001”. A estranheza da decisão derivava do facto de a lista deixar de fora a proibição a países como Arábia Saudita e Egito, de onde eram oriundos vários membros da Al-Qaeda que atacaram os Estados Unidos em 2001.

Em fevereiro de 2017, os tribunais tentaram impedir a decisão de Trump. O que aliás conseguiram. Um tribunal federal de segunda instância recusou reverter a decisão de um juiz que impediu a aplicação do decreto que proibia a entrada dos cidadãos dos países da lista. Na altura Trump usou as redes sociais para acusar o juiz James Robart de abrir o caminho à entrada de potenciais terroristas no país. A reversão do veto imposto por Trump foi aproveitada por muitos cidadãos destes sete países para entrarem ou regressarem aos Estados Unidos. Muito possivelmente, tudo isto vai acontecer de novo.