Ex-adjunto de Galamba diz que não retirou documentos confidenciais do computador (com áudio)

O ex-adjunto de João Galamba diz que não retirou documentos confidenciais do seu computador na noite de 26 de abril, depois de o ter ido buscar ao Ministério das Infraestruturas.

“Eu não tenho nenhum documento classificado”, garantiu Frederico Pinheiro ao Jornal Económico.

Sobre o plano de reestruturação da TAP, “não o tenho”, garantiu, recordando que o documento até foi classificado por sua sugestão.

Questionado pelo JE sobre a razão pela qual foi buscar o computador ao Ministério das Infraestruturas na noite de 26 de abril, após João Galamba ter comunicado telefonicamente a sua exoneração, Frederico Pinheiro afirma que procurou retirar “informação relevante” para se “defender, como “notas das reuniões, documentos pessoais e emails”.

Questionado sobre como entregou o computador ao SIS, e como decorreu esta entrega, o responsável não quis fazer comentários.

Após ter ido buscar o seu computador ao Ministério, Frederico Pinheiro enviou um email a Norberto Albino, diretor do CEGER, os serviços informáticos do Estado, onde informa a sua intenção de devolver o computador e também o telemóvel de serviço, segundo a comunicação a que o JE teve acesso.

No email, também revela a sua intenção de retirar do computador/cloud os emails da sua conta do Ministério das Infraestruturas e os documentos da sua autoria.

Mas como os seus acessos já se encontravam bloqueados nesta altura, solicitou ao diretor do CEGER a devolução desta informação que “por serem intransmissíveis” lhe deveriam ser entregues “pessoalmente” com a sua “proibição expressa de entrega a terceiros: e-mail pessoal do Gabinete do Ministro das Infraestruturas, documentos da minha autoria guardados na pasta partilhada do Gabinete alojado na Cloud”.

Recorde-se que Frederico Pinheiro já mostrou disponibilidade para ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito à TAP: “Endereço-me a Vossa Excelência na sequência dos requerimentos apresentados com vista à minha audição, a fim de comunicar a minha total disponibilidade para prestar quaisquer esclarecimentos que os Exmos. Deputados membros da CPI possam julgar necessários”, segundo comunicado divulgado no domingo.

O ex-adjunto foi demitido por alegadamente ter ocultado notas de uma reunião secreta entre a ex-CEO da TAP e o ex-deputado socialista Carlos Pereira em janeiro para preparar a ida da gestora ao Parlamento. No entanto, Frederico Pinheiro garante que tinha alertado João Galamba para estas notas há um mês e que as leu durante uma reunião e acusa João Galamba de tentar omitir as notas ao Parlamento. Estas notas podem ser consultadas aqui.

Foi o gabinete de João Galamba que comunicou o caso ao SIS e à PJ na noite de 26 de abril. “Nós reportámos ao SIS e à Polícia Judiciária, que são as entidades que tratam da proteção de dados e cibersegurança”, disse o ministro das Infraestruturas no sábado em conferência de imprensa. O computador acabou por ser entregue ao SIS e encontra-se guardado pela PJ.

Na ótica de João Galamba, o seu adjunto já não era membro do seu gabinete naquele momento e tinha na sua posse “um computador com um enorme arquivo de documentos classificados que não podem ser usados livremente”.

Uma opinião diferente tem o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia para quem o adjunto ainda se mantinha em funções naquele momento. “Na altura, a demissão não teria tido efeitos, porque só tem quando é publicada em Diário da República, até duvido que haja crime de furto ou de roubo porque ainda continuava como adjunto”, disse recentemente na “CNN”.

Na noite de segunda-feira, António Costa disse que o ministro fez o seu trabalho ao alertar para o alegado roubo do computador. “Deu, e bem, o alerta pelo roubo do computador com documentos classificados. As autoridades agiram em conformidade no âmbito das suas competências legais”, afirmou o primeiro-ministro.

Mas alertou que este caso afetou a “dimensão relativamente à atitude do Governo perante a credibilidade que tem de manter perante as instituições”.

Para hoje está marcada uma reunião entre o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas para analisar o caso. O jornal “Expresso” adianta que o Presidente da República espera a demissão de João Galamba.

O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclareceu hoje que foi por sua própria iniciativa que agiu no sentido de recuperar o computador atribuído a um assessor governamental e que continha informação considerada classificada, segundo a “Agência Lusa”.