Fenprof exige distribuição de manuais novos no próximo ano letivo

A situação epidemiológica reforça a necessidade do Ministério da Educação distribuir livros novos em toda a escolaridade obrigatória, afirma a Frente Nacional de Professores, em comunicado.

“A Fenprof reclama do Governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto”, lê-se no documento.

A Assembleia da República aprovou esta terça-feira uma proposta do CDS/PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020. O grupo parlamentar do PS foi o único a votar contra a medida. “Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, diz a proposta aprovada.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP)  e a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) aplaudiram a suspensão, embora, segundo a CNIPE alguns pais já tivessem procedido à sua devolução.

O prazo para a entrega dos manuais arrancou na sexta-feira, 26 de junho, terminus do 3.º período, e terminaria a 28 de julho.

No Parlamento, a suspensão dos manuais, provocou troca de argumentos entre o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a deputada do CDS/PP, Ana Rita Bessa. Na ocasião, o ministro anunciou mais 125 milhões de euros para a educação, tal como O Jornal Económico noticiou.