Filhos de desempregados atirados para fim da lista das creches nos Açores

O jornal “Expresso” noticia esta quinta-feira, 18 de julho, que os filhos de desempregados vão ser discriminados no acesso às creches gratuitas nos Açores.

A notícia refere que a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores aprovou na semana passada um Projeto de Resolução, numa iniciativa do Chega, que defende a alteração dos critérios para o acesso gratuito às creches.

A Resolução visa dar “prioridade às crianças provenientes de agregados familiares cujos progenitores ou encarregados de educação estejam empregados”. Na prática, escreve o “Expresso”, “atira para o fim das listas de espera para acesso às creches, os filhos de pais desempregados ou que estejam a receber prestações sociais”.

O projeto foi aprovado pelo próprio Chega e pelos partidos da coligação de Governo: PSD, CDS-PP e PPM, com dois deputados (um do PSD e outro do CDS) a abandonar o plenário na hora da votação. A Iniciativa Liberal absteve-se e PS, BE e PAN votaram contra.

O Governo de José Manuel Bolieiro confirma ao “Expresso” que quer testar os critérios (incluindo o da situação de emprego) num “projeto piloto” para perceber se “efetivamente estes critérios são justos”. A fonte governamental diz que será analisada uma amostra da lista de espera e nega que seja entendimento do Governo “deixar crianças com vulnerabilidade para trás”.

Na base dos critérios que o Governo dos Açores quer aplicar nas colocações das creches estão, segundo adianta o jornal, a “promoção e proteção da criança, a promoção e proteção da família e a compatibilização da vida familiar com a vida profissional”.

À semelhança do continente, o acesso gratuito às creches nos Açores tem vindo a ser implementado desde janeiro de 2023.

A oposição classifica a medida de discriminadora, segregadora e populista, além de ter na base um “preconceito grave”. O debate na Assembleia Regional foi, segundo descreve o “Expresso”, bastante inflamado, com o deputado do Chega, José Pacheco, a afirmar mesmo que “os meninos do RSI ocuparam as creches enquanto os pais vão para o café, para o supermercado, para onde quiserem”.