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Fim das portagens nas ex-SCUT vai custar 1,5 mil milhões até 2040

Os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, queriam estudar os custos de reduzir gradualmente o pagamento, mas PS e Chega aprovaram o fim imediato dos pagamento de portagem nas ex-SCUT.
3 Maio 2024, 08h15

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT (criadas com a premissa de que os custos seriam assumidos pelo Orçamento do Estado e não pelo utilizador direto). O Governo estima em 1,5 mil milhões de euros o custo total da medida dos socialistas que acabou por passar devido aos votos favoráveis do Chega, já que o “sim” do PS, do Bloco de Esquerda, do PCP, do Livre e do PAN não seriam suficientes.

Em causa está o fim das portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

O debate no parlamento foi intenso, em torno de acusações mútuas de contradição. Tudo porque, em 2023, o PS chumbou propostas do PSD e do Chega para acabar com as portagens, tendo optado por manter uma rota de redução gradual. Agora, é o PS quem propõe – e viu aprovado – o corte imediato e na totalidade das portagens nas ex-SCUT e são os partidos que suportam o governo que sugerem um estudo aprofundado do impacto económico da redução gradual. Seja como for o Governo parece ter, desde já, uma ideia clara de quanto vai custar o fim das portagens, caso seja confirmada na especialidade.

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