A GNR mandava parar a viatura e um inspetor fiscal fazia uma análise inicial se o condutor tinha dívidas. Se estivesse em execução fiscal, deslocava-se a uma mesa para regularizar a dívida. Se não pagasse, ficava com a viatura penhorada. Já houve mais operações como esta, e uma fonte da Autoridade Tributária disse à SIC que vai haver mais no futuro.
O fisco penhorou quatro automóveis no espaço de cinco horas durante a operação stop realizada hoje com o objetivo de detetar contribuintes com dívidas fiscais por regularizar.
A operação foi realizada em Alfena, Valongo, numa rotunda de acesso à auto-estrada 42. A operação “Ação sobre rodas” teve um grande aparato: 20 elementos da Autoridade Tributária e 10 elementos da GNR, segundo dados avançados pela SIC esta terça-feira, 28 de maio.
A operação era relativamente simples. Os guardas da GNR mandavam parar o automóvel e os inspetores tributários analisavam num sistema informático se havia alguma dívida fiscal por regularizar.
Se o contribuinte tinha alguma dívida por pagar, era encaminhado para uma mesa onde estavam vários inspetores tributários e onde a situação de incumprimento fiscal era abordada. Caso o contribuinte não pagasse a dívida, a viatura era penhorada, o que aconteceu a quatro contribuintes no espaço de cinco horas, conforma avança a SIC.
Somente os contribuintes cujas dívidas estivessem em execução fiscal, e cujo prazo para regularizar as dívidas de forma voluntária ou faseada tivesse expirado, é que seriam alvos de penhora do automóvel.
Segundo fonte da Autoridade Tributária avançou à SIC, este tipo de ação não é nova e já foi efetuada em outras zonas do país com a ajuda da GNR ou da PSP.
A mesma fonte adiantava que este tipo de ação surpresa vai continuar a ser realizada, com o objetivo de apanhar contribuintes em incumprimento fiscal.
Segundo a Lusa, já houve, pelo menos, outras duas operações deste tipo este mês: uma na Trofa a 14 de maio, e outra em Santo Tirso uma semana depois.
Mas esta inspeção surpresa teve um desfecho inesperado quando o Governo mandou cancelar a operação stop fiscal ao início da tarde, depois de ter sido largamento noticiada pela agência Lusa e pela SIC.
A ordem de cancelamento foi dada pelo secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, conforme avançou a Lusa, adiantando que a operação não foi definida centralmente.
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