FMI defende que África deve aumentar tributação para financiar o desenvolvimento

O diretor do departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que os problemas orçamentais são “particularmente agudos e dramáticos” na África subsaariana, defendendo a mobilização da tributação interna para financiar o desenvolvimento.

“O trilema orçamental é particularmente agudo e dramático em países de baixo rendimento, e é precisamente na África subsaariana que o problema é mais forte”, disse Vítor Gaspar em entrevista à Lusa em Washington, no dia em que é divulgado o Fiscal Monitor, o relatório de referência do FMI sobre as finanças públicas mundiais, no âmbito dos Encontros Anuais do Fundo e do Banco Mundial.

Perante este trilema – sustentabilidade da dívida e estabilidade cambial e financeira -, e questionado sobre como podem os governos africanos encontrar financiamento para sustentar o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, seguir a recomendação do FMI para baixar a dívida pública, Vítor Gaspar salientou que é essencial garantir o desenvolvimento de mercados financeiros locais e aumentar o montante da tributação em função do Produto Interno Bruto (PIB) nesses países.

“Nos mercados financeiros, a situação é hoje mais favorável para o financiamento do que tem sido, o fenómeno de estreitamento dos spreads aplica-se também a estes países, embora continuem elevados, e há um limite grande à capacidade destes países se endividarem nos mercados de capitais internacionais”, reconheceu o antigo ministro das Finanças de Portugal.

Na entrevista, Vítor Gaspar salientou que “nesses países o desenvolvimento é uma prioridade enorme” e afirmou que “para países que têm rácios de tributação sobre o PIB muito baixos, o aumento da capacidade tributária faz parte da infraestrutura necessária para capacitar o país a exercer plenamente as suas funções de soberania e de desenvolvimento, e o financiamento tem de se exercer sempre através da mobilização de recursos internos”.

O diretor do departamento de Finanças Públicas, que apresenta hoje o relatório de supervisão sobre a política orçamental a nível mundial, o Fiscal Monitor, lembrou que a necessidade de mobilizar receita interna em todos os países é uma das conclusões do grupo de alto nível que, no âmbito do G20, no ano passado, apresentou um conjunto de medidas para relançar as economias e salientou que o FMI e o Banco Mundial estão empenhados em ajudar os países mais pobres.

“Temos uma iniciativa conjunta de mobilização de recursos para o desenvolvimento, que visa juntar a capacidade gerada nas finanças públicas com o desenvolvimento do sistema financeiro do país, baseado na ideia de ativos emitidos pelo Tesouro nacional como recursos basilares e com risco reduzido, que funcionam como pedra angular da estrutura de estabilidade financeira e de desenvolvimento financeiro do país”, apontou.

No relatório, o FMI prevê que as economias da África subsaariana cresçam 3,6% este ano e 4,2% no próximo ano, com a inflação a abrandar de 18,1% este ano para 12,3% em 2025, num contexto em que o crescimento económico vai manter-se à volta dos 4% até final da década, bem abaixo das necessidades da região.