FMI vê Cabo Verde a retomar este ano descida do peso da dívida pública

O FMI estima que a dívida pública de Cabo Verde retome em 2021 a tendência decrescente dos últimos anos, após um máximo histórico de quase 141% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, devido aos efeitos da pandemia.

As previsões constam da informação em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) conclui a terceira e última avaliação de Cabo Verde ao programa de assistência técnica, com a organização a apontar que o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana disparou de 125% do PIB em 2019 para 140,9% em 2020, estimando a descida para 138,7% este ano.

No cenário a médio prazo, o FMI prevê que o peso da dívida pública fique abaixo dos 100% do PIB em 2026.

Segundo o FMI, o PIB — toda a riqueza produzida no país — cabo-verdiano caiu de 195,2 mil milhões de escudos (1.760 milhões de euros) em 2019 para 169,3 mil milhões de escudos (1.527 milhões de euros) em 2020, devendo subir este ano para 181,3 mil milhões de escudos (1.635 milhões de euros).

O crescimento da dívida pública de 2019 para 2020 foi influenciado, segundo informação anterior do Governo cabo-verdiano, pela forte quebra nas receitas do Estado, desde logo pela ausência de turismo desde março do ano passado, devido à pandemia de covid-19, e pela necessidade de reforçar, com o aumento do endividamento, o setor da saúde e os apoios sociais e às empresas, para mitigar as consequências da crise económica.

O FMI reconhece que a economia cabo-verdiana “foi duramente atingida pela pandemia”, estimando uma recessão de 14% (contra a previsão anterior de 6,8%) em 2020, “devido à desaceleração económica global, restrições de viagens e medidas de contenção doméstica que reduziram significativamente as atividades nos principais setores da economia”.

“As medidas de política e proteção social tomadas pelas autoridades estão a apoiar a economia e a ajudar os grupos mais vulneráveis a enfrentar o impacto da pandemia”, reconhece o FMI, que prevê ainda um crescimento económico de 5,8% do PIB (previsão anterior de 4,5%) este ano, e anualmente acima de 6% a partir de 2022.

Ainda assim, com a retoma da procura turística pelo arquipélago — setor que garante 25% do PIB anual de Cabo Verde — mais lenta do que o esperado inicialmente, devido a novas vagas da pandemia na Europa, o FMI admite que “efeitos persistentes” na economia cabo-verdiana em 2021.

“Portanto, enfrentar a crise sanitária continuará a ser uma prioridade, enquanto as ações de política também visarão apoiar a recuperação projetada. A execução do orçamento de 2021 procurará encontrar um equilíbrio entre a acomodação das necessidades urgentes de saúde e desenvolvimento e o apoio à sustentabilidade da dívida a médio prazo, visto que Cabo Verde permanece em alto risco de sobre-endividamento”, aleta o relatório do FMI.

No comunicado de 26 de março, sobre a terceira e última avaliação de Cabo Verde ao programa de assistência técnica PCI (Instrumento de Coordenação de Políticas, na sigla em inglês), iniciado em 15 de julho de 2019 e que visa apoiar as reformas em curso no Estado, nomeadamente ao nível do sistema fiscal e privatizações, o FMI considerou a sua implementação como “satisfatória”, apesar dos efeitos da pandemia.

“Apoiou os objetivos de médio prazo das autoridades para a sustentabilidade fiscal e da dívida e para reformas mais amplas de reforço do crescimento no âmbito do seu Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDS). As políticas e reformas dos últimos anos, até ao início da pandemia, ajudaram a gerar maior crescimento, manter a inflação baixa, melhorar as posições fiscais e externas e colocar a relação dívida pública/PIB em uma tendência decrescente”, aponta o FMI.

Segundo o FMI, as perspetivas económicas para Cabo Verde “continuam desafiadoras e incertas” e apesar da retoma do crescimento económico projetado para a partir deste ano, “existem riscos significativos”, sobretudo face à “evolução da pandemia e suas ramificações globais”.

O FMI refere ainda que o PCI que está a chegar ao fim teve “ganhos importantes para a ampla agenda de reformas das autoridades” de Cabo Verde e “apesar dos desafios gerados pela pandemia, o desempenho do programa para a terceira avaliação foi satisfatório”.