França quer cortar financiamento francês a empresas gaulesas com elevada dívida

O governo francês quer que os bancos franceses deixem de conceder crédito às empresas gaulesas que tenham uma elevada dívida. Mas, para impedir que os outros bancos europeus ganhem esse mercado, o Executivo de Macron pretende que a medida abranja todo o sistema bancário da União Europeia (UE), impedido que os bancos dos outros Estados-Membros financiem empresas francesas que tenham um passivo alto nos seus balanços.

Segundo o jornal espanhol Expansión, a medida continental seria possível ao abrigo do Conselho Europeu de Riscos Sistémicos (da cigla em inglês, ESRB). O governo francês apresentou uma lei e acompanhou-a com argumentos para justificar a ampliação da medida à União Europeia.

O ESRB tem por objetivo prevenir ou mitigar riscos sistémicos. Para tal, pode lançar avisos ou fazer recomendações que visam potenciais riscos sistémicos que possam pôr em causa a estabilidade financeira da União Europeia.

Como garante da estabilidade financeira da União, o ESRB tem de avaliar a certeza da ameaça e, nesse contexto, faz uma recomendação na qual pede às autoridades competentes dos Estados-Membros que adoptem a medida na respectiva legislação nacional.

Foi isso que fez o governo francês. Os países têm agora seis meses para decidir se aceitam a medida ou, caso contrário, se renunciam.

Caso os Estados-Membros aprovem a medida, qualquer banco nacional ficará impedido de financiar as empresas sediadas em Franças que tenham uma dívida elevada. Assim, um banco só poderá ficar exposto a 5% do passivo da empresa.

Assim, no caso de uma empresa entrar em falência ou insolvência, a medida apresentada pelo governo de Macron no ESRB distribui o risco pelos bancos que tenham concedido empréstimos a determinada empresa  que está em dificuldades financeiras.

“A medida pretende aumentar a capacidade de resistência do sistema bancário francês (…) ao limitar a concentração do risco das entidades sistémicas, que são as que têm mais probabilidade de contagiar o sistema financeira”, lê-se no diploma francês.

A ESRB considerou a medida adequada mas avisou que a tem de ser aprovada e adoptada pelos restantes Estados-Membros porque a falta de harmonização nesta matéria poderá pôr em risco a estabilidade financeira do continente.