Fronteira entre Suíça e Itália sofre ligeira mudança com degelo dos glaciares

O degelo dos glaciares e o permafrost têm vindo a alterar a paisagem de várias regiões montanhosas. Nos Alpes, as consequências das alterações climáticas levaram à alteração da fronteira entre a Suíça e Itália, que será em breve formalizada pelos dois países.

Na sexta-feira, o Conselho Federal suíço aprovou a assinatura do acordo sobre a retificação da fronteira com a Itália, e, também, com França. Enquanto as alterações com a fronteira italiana se devem ao degelo dos glaciares, com França dizem respeito a uma nova linha de elétrico e aos rios da região de Genebra.

“Nas altas montanhas, grandes secções da fronteira ítalo-suíça são determinadas pela bacia hidrográfica representada pela linha de cumeada dos glaciares, nevados (névés) e neves eternas. À medida que os glaciares derretem, estes elementos naturais alteram-se e redefinem a fronteira nacional quando esta é definida de forma dinâmica”, explica o Conselho Federal em comunicado.

A retificação da fronteira entre os dois países, cujos 578 quilómetros de fronteira atravessam campos de neve ou glaciares, foi acordada em maio do ano passado pela Comissão Mista para a manutenção da fronteira ítalo-suíça.

Na mesma nota, o Conselho Federal sublinha “o desejo mútuo da Suíça e da Itália de retificar a fronteira nas regiões de tête Grise / Plateau Rosa, Cabane Carrel e Dos de Rollin” e os interesses económicos de ambas as partes”.

Uma vez que se trata de uma retificação menor da fronteira (n.º 1 do artigo 24.º da Lei da Geoinformação, o Conselho Federal), está autorizado a celebrar o referido acordo sozinho. A Itália está atualmente em vias de aprovar a assinatura do acordo, que será publicado e a retificação aplicada após a assinatura pelas duas partes.

A atual fronteira nacional da Suíça baseia-se no Tratado de Viena de 1815, tendo vindo a sofrer alterações significativas devido a vários projetos de construção, como o do aeroporto de Genebra, de postos aduaneiros em Chiasso e Bardonnex, e de várias barragens, segundo a Swisstopo, a autoridade nacional responsável pela especificação, marcação e levantamento da fronteira nacional, bem como pela administração e documentação de todos os processos associados.

De acordo com a Academia Suíça de Ciências (SCNAT), fundada em 1815, os glaciares do país perderam 6% do seu volume em 2022. No ano seguinte, em 2023, registou-se uma perda de 4% da massa de gelo, naquele que é o segundo maior declínio desde o início das medições. Em apenas dois anos, 10% do volume de gelo do país desapareceu, segundo a Comissão Suíça para a Observação da Criosfera da Academia Suíça de Ciências.

O Conselho Federal da Suíça goza de poderes para celebrar autonomamente tratados com outros países relativos às fronteiras nacionais, no caso de se limitarem a ajustamentos ou outras alterações menores do território.

Para cada país vizinho da Suíça, existe uma comissão mista que inclui representantes da Swisstopo, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros (FDFA), da Administração Federal das Alfândegas (FCA) e dos inspectores oficiais dos respectivos cantões.