A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa quer atrair as empresas e os investidores para as iniciativas de impacto social – entre os quais inclusão, educação, emprego, saúde, igualdade de género –, colocando Portugal no radar do empreendedorismo social.
Na apresentação do Fundo para a Inovação Social (FIS), que se realizou esta quarta-feira no stand da Startup Portugal, na Web Summit, Maria Manuel Leitão Marques assegurou que os clusters e os investidores vão começar a preferir cada vez mais apostar em opções que tenham impacto social.
O relatório do Grupo de Trabalho Português para o Investimento Social, divulgado em setembro, confirma essa progressão. Segundo o estudo das equipas da Fundação Calouste Gulbenkian e do fundo Mustard Seed Maze, este ano, um empreendedor com um solução eficaz para resolver um problema social consegue mais facilmente angariar apoio do que em 2015.
“Queremos que Portugal seja a escolha dos investidores no empreendedorismo social. Não estamos à procura de unicórnios, mas de um animal diferente: zebras. Porque elas de facto existem, porque trabalham em grupo e são fortes assim que nascem, como estas empresas podem ser”, brincou a Maria Manuel Leitão Marques. O presidente da Portugal Inovação Social acompanhou a analogia e fê-la com as formigas, pela sua resiliência.
De acordo com a governante, “nunca a inovação no impacto social foi tão importante como nos dias que correm”. “Apesar de todo este desenvolvimento tecnológico, os problemas sociais emergem e muitos não estão resolvidos. Precisamos de novas respostas e utilizar a «tecnologia para o bem», como o Dr. Guterres apelou no seu discurso inicial”, defendeu, em declarações aos jornalistas.
O fundo vai ser operacionalizado através de duas linhas de financiamento: dívida (crédito) e capital. A primeira vertente é destinada a Entidades da Economia Social, nomeadamente associações, mutualidades e fundações, e tem por base a concessão de empréstimos bancários por parte de instituições de crédito. A segunda é destinada a PME e funciona em regime de coinvestimento (com um ‘tecto’ de 70%) por investidores privados em capital e quase capital de entidades que desenvolvam projetos de inovação social.
De acordo com a porta-voz do Governo, os projetos selecionados terão de ter alguma maturidade e conseguir também obter financiamento. “Nós colocamos 70% com o fundo e é preciso arranjar os outros 30%”, explicou. Na linha de dívida, o fundo vai dar garantias de 80% das transações dos empréstimos, com juros bonificados e poderão ser empréstimos até 10 anos. Ao Jornal Económico, a ministra da Presidência disse que o próximo passo será estabelecer parcerias e protocolos com os bancos: “Já fizemos um estudo de mercado, por assim dizer, e iremos fazer protocolos com a banca para a componente de dívida”.
Fundo de Inovação Social é o “novo catalisador do mercado de impacto social”
A criação deste fundo de investimento público foi aprovada a 15 de março pelo Conselho de Ministros. Os projetos financiados serão iniciativas de inovação e de empreendedorismo social (IIES) que apresentem respostas inovadoras a problemas sociais, que se distingam das respostas tradicionais. Trata-se de produtos e serviços que se destacam pelo potencial de impacto social e pela sustentabilidade financeira, que serão validados pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social como IIES.
O presidente da Portugal Inovação Social explicou que o FIS é apenas um dos quatro instrumentos de financiamento que esta instituição pública está a gerir (sendo que os outros são exclusivamente operacionais). “O objetivo deste fundo é facilitar o acesso a financiamento por parte de organizações que têm projetos de inovação social e que no mercado atual não têm acesso a condições favoráveis para os desenvolver”, afirmou Filipe Almeida, aos meios de comunicação social, à margem do lançamento oficial da iniciativa. “Estes 55 milhões de euros fazem parte de um pacote mais alargado de 150 milhões de euros que foram mobilizados em 2014, no início do quadro comunitário do Portugal 2020, para apoiar a inovação social”, sublinhou.
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