Fundos europeus têm servido de “substituto do investimento público”, defende Braz Teixeira

Os fundos comunitários têm servido para substituir o investimento público, ao invés de funcionarem como um acréscimo, e com aplicações erradas que não estimulam o potencial produtivo do país, argumenta Pedro Braz Teixeira. A baixa execução é também um problema, sobretudo num ano de grandes receitas fiscais, como 2022.

O diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade começa por lembrar que Portugal “recebe fundos há 40 anos […] e tem um problema de crescimento há 25”, levando à conclusão que “os fundos não estão a ser bem gastos, senão não tínhamos este problema”.

Para Braz Teixeira, a estratégia tem estado errada, visto que a linha orientadora dos fundos de Bruxelas tem sido sobretudo “como substituto do investimento público”, em vez de servir como um montante “extra” para complementar projetos financiados pelo Governo.

Por outro lado, a lógica tem sido maioritariamente de aplicação do lado da procura, o que sugere que “qualquer gasto serve para estimular a economia”.

“Não é preciso critério nenhum, a única preocupação que deve haver é com a componente importada, mas nem essa preocupação houve”, acusa, apontando a projetos como a segunda autoestrada entre Lisboa e Porto ou outras vias semelhantes no interior do país para as quais simplesmente “não há tráfego que justifique uma autoestrada”.

“Foram investimentos públicos errados”, considera. A alternativa deveria passar por investimentos que considerem o lado da oferta, continua Braz Teixeira, e que expanda a capacidade e potencial produtivos da economia nacional.

Pelo contrário, o Governo tem procurado “deitar procura sobre a economia”, o que perpetua o ciclo de crescimento anémico que se traduz em “pobreza, falta de serviços públicos, contas públicas e nos salários baixos”. Ao mesmo tempo, o rácio de dívida pública disparou de 8% em 1995 para mais de 110% em 2012, o que “basicamente nos levou à troika”, argumenta, enquanto o investimento nos últimos anos ficou mesmo abaixo do registado durante a intervenção de Bruxelas e do Fundo Monetário Internacional (FMI) na economia portuguesa.