Governo admite mais dois canais de televisão e analisa situação de precários da Lusa e RTP

Luís Filipe Castro Mendes falava numa audição parlamentar, de quase quatro horas, na qual referiu, sem especificar uma data, que ainda este mês é iniciada a análise dos quase 400 trabalhadores precários da Lusa e da RTP - duas empresas que disse terem uma situação financeira estável.

O ministro a Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, intervém na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto acompanhado pela presidente da Comissão, Edite Estrela na Assembleia da República, Lisboa, 16 de janeiro de 2018. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O ministro da Cultura afirmou hoje que, este mês, começam a ser analisados os processos de regularização dos trabalhadores com vínculos precários da agência Lusa e da RTP, e admitiu avançar com concursos para dois canais privados de televisão.

Luís Filipe Castro Mendes falava numa audição parlamentar, de quase quatro horas, na qual referiu, sem especificar uma data, que ainda este mês é iniciada a análise dos quase 400 trabalhadores precários da Lusa e da RTP – duas empresas que disse terem uma situação financeira estável -, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (Prevap).

O ministro da Cultura disse ainda que, no processo de concessão da TDT (televisão digital terrestre) há condições, este ano, resolvido o “impasse na ERC” (Entidade Reguladora da Comunicação Social), para avançar com concursos de atribuição de duas licenças para canais privados.

Questionado pelo PSD, Bloco de Esquerda e PCP sobre a falta de jornalistas, na redação da agência Lusa, o ministro afirmou que a empresa tem tido “um incremento de contratos não só a prazo, que são aquisições efetivas de trabalhadores”, e que “as substituições serão naturalmente feitas desde já”.

Num momento em que a agência noticiosa faz a transição da presidência do conselho de administração, de Teresa Marques para Nicolau Santos, o ministro da Cultura disse, em diferentes momentos, que a Lusa “tem uma estratégica clara, recursos financeiros suficientes, estáveis e uma liderança forte e capaz de concretizar o projeto”.

Sobre a RTP, o ministro disse que a estação pública de rádio e televisão “tem conseguido, nos últimos anos, uma boa estabilidade financeira, que deverá ser mantida, e uma clara estratégia direcionada para a prestação de serviço público”.

Apesar de duas “situações extraodinárias” que viverá este ano – a realização do Festival Eurovisão da Canção e a regularização dos trabalhadores precários -, “a RTP prevê ter resultados operacionais positivos em 2018”, disse.