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Governo altera diploma sobre progressão na carreira dos professores após veto presidencial

O Executivo de António Costa reapreciou em Conselho de Ministros o “decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, a aprovou o diploma com alterações”. 
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva intervém na Comissão de Orçamento e Finanças que inicia a apreciação da especialidade do Orçamento do Estado para 2023. Audição conjunta com a Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e a Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, Assembleia da República, Lisboa, 4 de novembro de 2022. MIGUEL A. LOPES/LUSA
27 Julho 2023, 15h27

O Governo já alterou o diploma chumbado pelo Presidente da República sobre a progressão na carreira dos professores dos ensinos básico e secundário e educadores de infância.

A informação foi dada por Mariana Vieira da Silva após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, que revelou que, “na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, o “Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, a aprovou o diploma com alterações”.

Segundo a ministra da Presidência, depois de o Executivo ter apreciado o documento nas últimas horas, o mesmo seguirá de novo para o Palácio de Belém.

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