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Governo conclui negociação do SIADAP com sindicatos da Função Pública

“A reunião suplementar de negociação coletiva com os sindicatos da Administração Pública – FESAP, Frente Sindical e Frente Comum – realizou-se esta sexta-feira, no Ministério das Finanças, com um ponto único da agenda, a finalização da nova metodologia do SIADAP a aplicar no ciclo avaliativo de 2025”, indicou, em comunicado, o executivo.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à chegada para a sua audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a cobrança de impostos relativos às barragens, na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de junho de 2024. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
5 Julho 2024, 19h13

O Governo concluiu hoje a negociação do SIADAP – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública com os sindicatos representativos, assinalando que as reuniões contribuíram para o “diálogo construtivo e frontal”.

“A reunião suplementar de negociação coletiva com os sindicatos da Administração Pública – FESAP, Frente Sindical e Frente Comum – realizou-se esta sexta-feira, no Ministério das Finanças, com um ponto único da agenda, a finalização da nova metodologia do SIADAP a aplicar no ciclo avaliativo de 2025”, indicou, em comunicado, o executivo.

O Ministério das Finanças referiu que a nova metodologia do SIADAP dois e três assenta em duas componentes – uma relacionada com objetivos individuais e outra ligada a competências e comportamentos dos dirigentes e trabalhadores.

Na mesma nota, o Governo defendeu que as reuniões de hoje, conduzidas pela secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, foram importantes para compreender as questões que preocupam os trabalhadores, acrescentando que estas contribuíram “para o diálogo construtivo e frontal que tem pautado a sua relação com os sindicatos”.

No final das reuniões, o secretário-geral da FESAP – Federação de Sindicatos de Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, José Abraão, disse que os sindicatos e o Governo devem começar a discutir este mês a revisão das carreiras não revistas, nomeadamente, polícias municipais ou técnicos superiores de saúde.

Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, afirmou esperar que as portarias do novo sistema de avaliação de desempenho possam ser melhoradas, já que ainda contêm elementos pouco objetivos.

Já o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, defendeu que o sistema de avaliação da função pública serve apenas para atrasar a progressão destes trabalhadores e lamentou que o Governo dê continuidade “às políticas que vinham de trás”, preparando agora formas de luta.

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