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Governo critica “instrumentalização política” do protesto dos sapadores e diz que problema “tem décadas”

No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre a manifestação de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República, num protesto que durou cerca de três horas e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus.
Bombeiros
Firefighters protest in a national demonstration in front of the Portuguese Parliament called by the National Union of Sapper Firefighters (SNBS) due to the “serious problems” and the “indifferent and unacceptable response” from the government, Lisbon, Portugal, 2nd October 2024. ANTONIO PEDRO SANTOS/LUSA
2 Outubro 2024, 18h35

 O ministro da Presidência criticou hoje a “instrumentalização política” do protesto dos bombeiros sapadores e defendeu que o Governo está a tentar resolver “um problema com décadas”.

No final do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre a manifestação de centenas de bombeiros sapadores, que ocuparam a escadaria da Assembleia da República, num protesto que durou cerca de três horas e envolveu rebentamento de petardos e queima de pneus.

O ministro reiterou o argumento já utilizado pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, de que os bombeiros sapadores “são trabalhadores das autarquias”, que são a sua entidade patronal.

“Então, qual é o papel do Governo? O papel do Governo é de legislador. Por isso, qualquer movimentação que aconteça nesta área é uma movimentação com uma dimensão tripartida. Nós, órgãos legislativos, com uma função de poder legislar, as autarquias verdadeiramente é que decidem os recursos que têm, que decidem a gestão e a organização das condições de trabalho”, explicou.

O ministro deixou ainda uma crítica implícita aos anteriores governos do PS, dizendo que, tal como em outras matérias, este “é um problema com décadas” que o atual Governo PSD/CDS-PP está a tentar resolver.

“Esta é uma marca evidente do governo. Nós recebemos muitos problemas, muitas situações para resolver (…) Nós estamos cá para resolver. Sendo que a entidade patronal são os municípios, as câmaras municipais, nós temos aqui um papel mais recuado”, reiterou, dizendo que o executivo orientará a sua intervenção legislativa considerando a posição também da Associação Nacional de Municípios.

O ministro considerou que os sapadores, tal como “muitos outros grupos profissionais, têm “aspirações legítimas”, mas aproveitou para deixar críticas implícitas a alguns partidos.

“Nada serve e nada conta a instrumentalização política de aspirações legítimas de grupos profissionais. A instrumentalização, a agitação de alguns, o aproveitamento de alguns, não serve para nada”, acusou.

Em contrapartida, defendeu, “a maneira de resolver os problemas do país é com um diálogo à mesa das negociações, com compromisso e com lealdade”.

Segundo o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, na origem do protesto está a ausência de valorização salarial das carreiras não revistas da função pública e um compromisso de 2023 do anterior Governo para efetuar essa valorização com retroatividade a janeiro de 2023 que não foi cumprido e que o atual Governo também não concretizou.

A ministra da Administração Interna mostrou-se confiante de que as negociações que estão a decorrer com os bombeiros vão chegar “a um bom termo”, mas salientou que os sapadores “dependem das autarquias” e “não do Estado”.

“Os bombeiros sapadores que estão a manifestar-se em frente à Assembleia da República são bombeiros cujo patrão não é Estado, são bombeiros que dependem das autarquias”, disse aos jornalistas Margarida Blasco, numa declaração sem direito a perguntas no Palácio de São Bento.

A ministra salientou que as revindicações dos bombeiros sapadores duram “há 22 anos” e “estão a tentar e vão conseguir ter um estatuto do bombeiro”.

Margarida Blasco avançou que neste momento estão a decorrer negociações, tendo a última reunião acontecido na última sexta-feira.

Segundo a ministra, as negociações “estão a decorrer a um bom ritmo”.

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