Governo lança mecanismo de apoio para famílias reduzirem consumos energéticos e viverem em casas mais confortáveis
O Governo anunciou, esta sexta-feira, que vai lançar um novo instrumento financeiro destinado a apoiar intervenções de eficiência energética no setor residencial, contribuindo para a redução dos consumos, o reforço do conforto térmico e a mitigação da pobreza energética.
Segundo o Executivo “a medida resulta de uma reforma será financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e será gerida pelo Banco Português de Fomento (BPF), com o apoio técnico da Agência para o Clima (APC)”.
“O novo instrumento, que se traduz num apoio sob a forma de empréstimo reembolsável, aplica-se a todo o território continental, Açores e Madeira, e apoia intervenções como isolamento térmico, bombas de calor, janelas eficientes, sistemas de sombreamento, soluções bioclimáticas – como, por exemplo, coberturas verdes – climatização renovável, produção de energia para autoconsumo, ventilação mecânica e medidas de eficiência hídrica, bem como auditorias e certificação energética”, explicou o Governo.
Isto é, o Banco de Fomento, através dos bancos comerciais, vai financiar intervenções de eficiência energética no setor residencial, através de um empréstimos, que terá certamente condições competitivas face aos empréstimos da banca. Mas os detalhes ainda não são conhecidos.
A Agência para o Clima e o Banco Português de Fomento (BPF) irão definir as regras de operacionalização, de modo a assegurar a governação, divulgação, monitorização e reporte, bem como a articulação com outras linhas de apoio existentes no âmbito nacional
e europeu.
O acesso à linha de crédito será feito através das instituições financeiras aderentes, nos termos a definir pelo BPF.
O Executivo detalhou que “são elegíveis todas as pessoas e entidades com necessidade de intervenção nas suas habitações, arrendatários com autorização do proprietário, municípios, empresas municipais de habitação, cooperativas de habitação, IPSS, associações de moradores e outras entidades públicas com atividade habitacional ou social. No caso das famílias incluídas no 1.º e no 4.º escalão de rendimentos, não é necessária a apresentação de certificado energético prévio à candidatura”.
Para o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “este é mais um exemplo do papel do Banco de Fomento na dinamização e modernização da economia nacional, quer ao nível das empresas, mas também das famílias”.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial afirmou que “esta nova linha coloca os fundos europeus ao serviço do bem-estar das famílias e de quem mais precisa”. Castro Almeida sublinhou ainda que “a medida contribuiu para a transição energética e para que as habitações sejam mais sustentáveis e com menor custo”.
Por sua vez, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considerou que “Portugal deu passos muito significativos no combate à pobreza energética e esses progressos foram reconhecidos agora pela Comissão Europeia”. “Reforçámos os instrumentos de apoio à eficiência energética, aprofundámos o trabalho de identificação das famílias vulneráveis e acelerámos soluções que garantem maior conforto térmico. Com este novo mecanismo financeiro, damos um passo decisivo para que mais famílias possam reduzir consumos, baixar a fatura energética e viver em casas mais confortáveis. Esta é a base de uma transição energética justa, que realmente chega a quem mais precisa”, concluiu Maria da Graça Carvalho.
(atualizada)
