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Governo prepara desconto no ISP se combustíveis subirem mais de 10 cêntimos

Segundo Montenegro “caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superior a 10 cêntimos face ao valor desta semana, o Governo vai introduzir uma desconto extraordinário e temporário ao ISP para compensar o adicional de receita do IVA, devolvendo todo esse adicional às portugueses e portuguesas, e às empresas”.
epa12488255 Portuguese Prime Minister Luis Montenegro attends a plenary session on the State Budget for 2026 (OE2026) at the Parliament in Lisbon, Portugal, 28 October 2025. Portugal’s Parliament continued to debate the government’s proposal for the State Budget for 2026 in plenary session. EPA/MIGUEL A. LOPES
4 Março 2026, 15h34

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse, esta quarta-feira que o Governo irá acionar um desconto extraordinário no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) caso os preços dos combustíveis subam dez cêntimos.

Segundo Montenegro “caso se verifique uma subida de preço da gasolina e do gasóleo superior a 10 cêntimos face ao valor desta semana, o Governo vai introduzir uma desconto extraordinário e temporário ao ISP para compensar o adicional de receita do IVA, devolvendo todo esse adicional às portugueses e portuguesas, e às empresas”.

“Dentro desta orientação, que foi dada a vários membros do Governo, para não desvalorizarem os vários efeitos que este conflito possa ter na nossa dinâmica económica. Um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, afirmou o líder do Executivo.

 


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