O Governo referiu esta sexta-feira que uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) é aliar a resposta à pandemia com a “preservação do mercado interno e do espaço Schengen”. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que é preciso coordenar a resposta europeia à Covid-19 e adianta que estão a proteção dos cidadãos e dos sistemas de saúde está a ser “afinada”.
“A urgência principal dos dias que correm é a resposta à pandemia, com o reforço da resposta sanitária de coordenação das medidas tomadas pelos Estados-membros (…). Essa é a primeira dimensão da resposta. A segunda dimensão que é combinar essa resposta com a preservação do mercado interno e do espaço Schengen”, referiu o ministro, no debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da UE, na Assembleia da República.
No que toca ao reforço da resposta sanitária coordenada entre os Estados-membros, Augusto Santos Silva disse que a presidência portuguesa já tomou “duas decisões muito importantes”, com uma recomendação do Conselho da UE sobre o “uso sistemático dos testes antigénio”, os chamados testes rápidos que permitem detetar as proteínas do novo coronavírus, e outra decisão sobre “o reconhecimento recíproco dos testes PCR e antigénico”.
Sem entrar em pormenores, o ministro adiantou ainda que esta semana decorrem “reuniões ao nível dos representantes permanentes” para que possam ser “afinadas medidas de proteção dos cidadãos e dos sistemas de saúde, mantendo o princípio da livre circulação de bens e mercadorias e de pessoas que são essenciais ao desenvolvimento do mercado interno”, em cumprimento com as prioridades da presidência portuguesa.
A vacinação é a terceira dimensão de combate à pandemia identificada pelo Governo e, nesse sentido, Augusto Santos Silva referiu que Portugal, em conjunto com os restantes Estados-membros da UE está “a finalizar outra decisão muito importante, relativa à vacinação operada noutros Estados-membros”.
O ministro disse que os diferentes planos de vacinação da UE já vacinaram “perto de 3% da população” europeu e garantiu que a presidência portuguesa vai forçar o cumprimentos das condições contratuais, depois de as farmacêuticas AstraZeneca e Pfizer terem alertado para um atraso nas entregas esperadas nos próximos meses no espaço comunitário.
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