Governo quer lançar primeiros concursos para exploração de lítio até ao final de junho

A opção pelos concursos públicos consta da estratégia nacional definida para a fileira nacional do lítio, aprovada em conselho de ministros.

O governo optou por passar a atribuir as licenças para exploração de lítio através de concursos públicos, em vez da concessão automática, e pretende que os primeiros concursos públicos sejam lançados até ao final de junho, noticia o “Correio da Manhã”, na sua edição desta segunda feira.

Atualmente, como noticiou o “Jornal Económico”, deram entrada nos serviços competentes mais de 30 pedidos de licenciamento de grupos e consórcios interessados na exploração de lítio em Portugal.

A opção pelos concursos públicos consta da estratégia nacional definida para a fileira nacional do lítio, aprovada em conselho de ministros, que estabelece regras mais rígidas e estipula que os concorrentes avaliem as oportunidades de instalar em Portugal duas unidades tecnológicas, que poderão mesmo desembocar num investimento mais alargado por parte do(s) promotor(es) privado(s) em unidades produtoras de raiz em Portugal, seja de baterias de lítio, seja da área metalomecânica, por exemplo.

A primeira seria uma unidade experimental minero-metalúrgica, que seria suportada com o objetivo de desenvolver conhecimento e testara tecnologias para toda a cadeia de valorização dos recursos. Pretende-se também constituir uma unidade-piloto de demonstração, “de caráter declaradamente industrial, processando minérios ou concentrados de várias origens e destinada a avaliar os custos de produção em ambiente industrial.

O objetivo é integrar toda a cadeia de valor relacionada com os setores de produção onde é aplicado o lítio. O Governo está neste momento a estudar como irá majorar nos cadernos de encargos dos futuros concursos públicos esta possibilidade de investimento mais alargado, mais duradouro, com a criação de mais postos de trabalho.

A estratégia portuguesa para o lítio será apresentada pelo secretário de Estado da Energia esta segunda feira em Bruxelas, numa reunião de alto nível com os Estados-membros interessados no desenvolvimento e produção de baterias, nomeadamente as baterias de lítio.

A importância deste metal é essencial pela sua utilização nas baterias dos veículos elétricos, mas também na sua aplicação em várias indústrias, incluindo a cerâmica e o vidro, os lubrificantes industriais, aplicações médicas, baterias de iões-Li, siderurgia de alumínio, entre muitas outras.