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Governo quer rever regras para a aprovação dos planos de investimento da REN e da E-Redes

O PSD já tinha defendido em fevereiro que o processo de aprovação destes planos precisa de ser “claramente acelerado”.
Foto cedida
10 Abril 2024, 13h33

O Governo anunciou hoje que pretende rever as regras para a aprovação dos planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e de gás natural.

O executivo quer “rever o enquadramento legislativo referente aos planos de desenvolvimento e investimento nas redes energéticas nacionais para serem mais eficazes, coerentes e articulados, especialmente ao nível da sua revisão e aprovação”, nomeadamente:

  • Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2021-2025 (PDIRD) – E-Redes
  • Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E) – REN
  • Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de GásNatural para o período de 2021 a 2025 (PDIRD-GN) – Beiragás, Lisboagás, Lusitaniagás, REN Portgás, Setgás, Tagusgás, Dianagás, Duriensegás, Medigás, Paxgás, Sonorgás
  • Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2022-2031 (PDIRG) – REN

Recorde-se que a 20 de fevereiro, António Leitão Amaro do PSD defendeu que este processo tem que ser “claramente acelerado”, quando abordou a questão do planeamento das redes nacionais de transporte e distribuição de eletricidade e de gás natural, que inclui a passagem pelo Parlamento.

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