Governo saúda “notícia muito importante” de UE já não identificar desequilíbrios macro

O ministro das Finanças saudou hoje a “notícia muito importante” de que Portugal foi retirado pela Comissão Europeia da lista de países com desequilíbrios macroeconómicos, falando num “esforço muito significativo de correção” feito nos últimos 10 anos.

“É uma notícia muito importante para o país. Nos últimos mais de 10 anos, o país fez um esforço muito significativo de correção de vários desequilíbrios estruturais”, reagiu Joaquim Miranda Sarmento, em declarações à agência Lusa.

No dia em que a Comissão Europeia divulgou o pacote de primavera do Semestre Europeu e divulgou que Portugal já não regista desequilíbrios macroeconómicos, o ministro português da tutela justificou: “Este procedimento […] é encerrado porque temos hoje um excedente nas contas externas, reduzimos o endividamento externo, as famílias e as empresas têm hoje menos dívida, as contas públicas atingiram um equilíbrio, reduzimos o desemprego estrutural, entre outros indicadores”.

Segundo Joaquim Miranda Sarmento, “é um marco importante na recuperação do país” depois da crise financeira, existindo ainda porém “muito trabalho pela frente”.

“A economia portuguesa tem baixos níveis de produtividade e de competitividade e isso faz com que as previsões de todas as entidades, sem novas medidas de política, apontem para crescimentos em torno de 2% nos próximos anos e nós temos que almejar mais”, defendeu o governante, propondo mais esforços para que “a economia portuguesa possa crescer 3%, pelo menos, e com isso convergir não só para a média europeia, mas também […] ao ritmo dos concorrentes diretos”, os países da coesão.

Hoje, após 10 anos, Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais), atribuindo a mudança à “redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa, que deverá continuar a diminuir”.

Portugal passou de um défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023, enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no fim de 2023.

As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.

Já no que toca às recomendações hoje feitas, o executivo comunitário pediu ao país que “prossiga rapidamente com a aplicação efetiva” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dados os atrasos na execução.

Nas declarações à Lusa, o ministro das Finanças também admitiu os atrasos, que atribuiu ao anterior governo.

“Infelizmente o PRR atrasou-se na vigência do anterior governo. Nós estamos agora a acelerar o processo e, de facto, temos a expectativa de que se possa fazer o quinto pedido entre agosto e setembro deste ano”, adiantou Joaquim Miranda Sarmento.

Hoje em entrevista à Lusa, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis indicou que a Comissão Europeia está a analisar o pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, atualmente suspensos, numa análise que deverá estar concluída em junho.

O responsável europeu disse ainda esperar nova solicitação de verbas pelo país no verão.

“Houve alguns atrasos e, por seguinte, suspensões parciais, mas as coisas parecem estar a avançar”, adiantou Europeia Valdis Dombrovskis.

O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 22%, de acordo com a Comissão Europeia.