Governo vai abrir 103 novas salas no pré-escolar público

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou a abertura de mais 103 novas salas na rede pública de pré-escolar, nos concelhos que têm “maior pressão”. Segundo a “CNN Portugal”, Sintra, Lisboa e Seixal estão entre os conselhos abrangidos.

Segundo o Ministério existem aproximadamente 20.262 crianças com idades entre os três e cinco anos à espera de vaga no pré-escolar. No concelho de Sintra faltam vagas para 1.911 crianças, em Lisboa há 1.073 crianças sem vaga e no Seixal o número desce para 939.

O Executivo avança que há mais concelhos a beneficiar desta medida, no entanto não avançou com a lista.

Além da criação de novas salas, o Governo está também a trabalhar com a rede do sector privado para aumentar o número de salas disponíveis e está também a dialogar com as autarquias, IPSS e privados para que as crianças com três anos possam ser integradas salas de jardim de infância, rede solidária ou em estabelecimentos privados.

O Ministério revela que “até ao final da legislatura [2028], o Governo tem como meta encontrar solução para que todas as crianças a partir dos três anos tenham colocação na educação pré-escolar na rede pública”.

Na sexta-feira passada, o Ministério revelou que o Governo “encetará esforços para garantir que as crianças que beneficiaram do programa “Creche Feliz” e que completam três anos de idade em 2024 prossigam o seu percurso na educação pré-escolar”.

No entanto, o Executivo sublinha que caso não seja possível arranjar uma solução na rede pública nem no sector social será considerado a transição da educação para o ensino privado.

“Se não for possível garantir essa continuidade, será assegurada, excecionalmente, a permanência das crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz que completem três anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro, preferencialmente no mesmo estabelecimento onde já frequentavam a creche”, revelou o Ministério em nota na passada sexta-feira.