Governo vai insistir no desagravamento do IRS até ao 8º escalão

O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo vai manter uma linha de diálogo com as diferentes forças da oposição no parlamento, mas vai também insistir no desagravamento do IRS até ao 8º escalão de rendimentos.

Estas posições foram transmitidas por António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de confrontado com o facto de as Grandes Opções do Plano do executivo manterem o objetivo de uma redução do IRS até ao 8º escalão de rendimentos – uma medida que tem sobretudo a oposição da esquerda parlamentar.

António Leitão Amaro observou que, neste momento, “não há nenhuma lei em vigor em sentido diferente” e que o Governo assume essa linha de desagravamento como “um objetivo de legislatura”.

“Este é um Governo que baixa impostos. Queremos menos impostos sobre as pessoas, menos impostos sobre os rendimentos das empresas. Vamos continuar a apresentar, não é nenhuma provocação”, alegou o membro do executivo.

O ministro da Presidência referiu-se, em seguida, à recente não aprovação da proposta do Governo no parlamento para a redução do IRS até ao 8º escalão, tendo sido aprovado em alternativa um diploma do PS em que o desagravamento fiscal apenas se estende ao 6º escalão de rendimentos.

António Leitão Amaro não falou sobre o decreto do parlamento que aguarda uma decisão de promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas, antes, realçou os objetivos de legislatura do seu execu

“Na nossa proposta relativa ao IRS para a classe média, insistíamos e insistimos que era bom haver mais desgravamento para a classe média. Achamos que é mais adequado e justo dos pontos de vista económico e social reduzir mais o IRS para a classe média. Cerca de 330 mil famílias do 6º escalão ficaram prejudicadas por a proposta inicial apresentada pelo Governo não ter sido seguida”, alegou.

Do ponto de vista político, o ministro da Presidência defendeu a tese de que, em sede parlamentar, “houve sempre disponibilidade para aproximações”. E, neste contexto, invocou os acordos salariais já fechados pelo seu executivo com algumas categorias profissionais.

 “Foram celebrados acordo com estruturas representativas dos professores, oficiais de justiça, forças de segurança e guardas prisionais demonstram verdadeiro e concretizado diálogo. No parlamento, temos diálogos sobre a agenda anticorrupção, sobre imigração ou sobre habitação”, apontou.

Depois, procurou deixar uma garantia: “Teremos uma postura de abertura de quem reconhece os sinais dos portugueses relativamente às escolhas para governação e de diálogo para um projeto político transformador, onde baixar os impostos sobre o trabalho e depois sobre as empresas são prioridades fundamentais”.