Greve da Portugália com adesão de 96% mas TAP assegura que não terá impacto na operação

O sindicato de pilotos da Portugália avançou que a greve parcial que arrancou hoje teve 96% de adesão e levou à realização de apenas um voo dos 27 previstos, mas a TAP assegurou que a operação decorrerá com normalidade.

Os associados do Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA), que representa a maioria dos pilotos da Portugália, tinham aprovado o pré-aviso de greve em 05 de fevereiro. Como após a reunião realizada na terça-feira ao final do dia com a administração da TAP não chegaram a acordo, decidiram avançar com a paralisação, explicou à Lusa fonte oficial do SIPLA.

Já fonte oficial da companhia aérea liderada por Luís Rodrigues disse lamentar a greve parcial marcada entre as 03:00 e as 09:00, cuja razão afirma não compreender.

“Na impossibilidade de um consenso que permita evitar um protesto cuja razão de ser é de difícil compreensão, a TAP tomou já todas as medidas possíveis para mitigar o efeito desta greve junto dos passageiros”, adiantou.

Nesse sentido, assegura que “a operação da TAP decorrerá com normalidade neste período”.

Um dos motivos da insatisfação está relacionado com o Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE), criado em 1998, que tinha como objetivo funcionar como um travão à contratação de voos externos pela TAP, incluindo à Portugália, que representa a maior fatia, impondo limites que, caso sejam ultrapassados, revertem a favor dos pilotos da TAP através do pagamento de compensações indemnizatórias.

Segundo o SIPLA, na semana passada foram contactados pela responsável da área laboral da TAP, Ana Dionísio, que pediu para ser formalizado “um acordo ou protocolo entre o SIPLA e a TAP, uma vez que, de acordo com a mesma, não seria possível alterar o RRCE assinado com outra entidade sindical”, acrescentou a mesma fonte oficial, referindo-se ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

“A direção do SIPLA, em espírito de boa-fé, apresentou uma proposta equilibrada, com vista a uma solução positiva para todos. No entanto, o que recebemos em resposta foram apenas ‘cartas de conforto’ que em nada garantem o futuro dos pilotos da Portugália”, critica o sindicato.

A proposta previa a “substituição das aeronaves atuais, aquisição de novas aeronaves, garantias laborais, proteção na redução de postos de trabalho devido à diminuição de frota, definição de um número mínimo de aeronaves e a admissão de Oficiais Pilotos da Portugália na TAP por concurso interno”.

No entanto, segundo o sindicato, “a administração rejeitou esta proposta e mais uma vez não se comprometeu com nenhuma garantia sobre o futuro dos pilotos da Portugália Airlines”, empresa que recentemente transitou da TAP SGPS para a TAP SA no âmbito da reprivatização da companhia aérea – que com a recente queda do Governo vai voltar a ficar parada.

Por sua vez, em respostas escritas enviadas à Lusa, “a TAP reitera a importância da Portugália para o Grupo” e garante que se mantém “aberta ao diálogo e a soluções que permitam um entendimento, desde que não seja colocada em risco a sustentabilidade do Grupo e de todos os seus trabalhadores”.

O protocolo assinado com o SPAC, usado por várias companhias aéreas europeias, originou custos de 60 milhões de euros no ano passado, como resultado do pagamento de seis salários-base extraordinários a cada piloto da TAP, como o Expresso tinha noticiado em maio de 2024.

Os pilotos da Portugália, que em 2023 realizou cerca de 25% do total de voos da TAP, têm vindo a criticar as consequências deste protocolo e defendem que só reforça que é “considerada uma empresa externa”.