Greve na TAP. Como saber se há lugar a compensações para os passageiros afetados?

Está agendada para os dias 8 e 9 de dezembro uma greve dos tripulantes de cabine da TAP. Em consequência, foram cancelados 360 voos destes dias, o que irá afetar 50 mil passageiros, de acordo com a presidente executiva da transportadora aérea, Christine Ourmières-Widener. Neste contexto, a AirHelp emitiu um comunicado onde procura ajudar os afetados a saberem quais são os seus direitos em situações como esta.

De acordo com a organização internacional de defesa dos direitos dos passageiros aéreos, estes têm direito a voo de substituição, em caso de voo cancelado ou de uma ligação perdida devido a um atraso, assim como alimentação, bebida e internet providenciadas pela própria companhia para as eventuais horas de espera adicionais. A isto, junta-se o direito a alojamento num hotel em caso de um atraso no voo obrigar a uma pernoita.

Para que estes direitos se apliquem, é fundamental que os passageiros tenham consigo todos os documentos relativos à viagem, bem como todas as comunicações e documentos entregues pela transportadora.

De acordo com o EC261 (regulação sobre compensação por voos cancelados), que se aplica aos voos de partida ou chegada na União Europeia (UE),  os cancelamentos e atrasos podem dar direito a compensações de até 600 euros por passageiro, em caso de atrasos superiores a três horas, cancelamentos sem aviso prévio a menos de 14 dias da data de partida e recusa de embarque de passageiros devido a overbooking causado pela companhia.

Em caso de greves, mesmo que sejam anunciadas pelas companhias aéreas, os viajantes têm direito a apresentar reclamações. A organização sugere a consulta do seu Guia de Direitos dos Passageiros Aéreos, que enumera as ações que podem ser tomadas por quem comprou bilhetes, para que recebam compensações, nos casos em que há lugar a tal.