Guiné-Bissau: PAIGC dividido em dois congressos para eleger líder

Duas fações do histórico partido PAIGC da Guiné-Bissau anunciaram esta segunda-feira que vão organizar, em diferentes datas, o congresso ordinário que elegerá o líder e que estava programado para novembro.

Um grupo de dirigentes e militantes descontentes que se autointitula “grupo de reflexão” já tinha pedido publicamente a antecipação do congresso por o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, se encontrar em prisão domiciliária.

O grupo anunciou hoje que marcou para 9 e 10 de maio o XI congresso ordinário, no mesmo dia em que a comissão permanente do PAIGC informou que reunirá o Comité Central a 28 de março “com vista à convocação do XI Congresso Ordinário (…) e com a recomendação de fixar uma data, entre os finais de junho e princípios de julho de 2026.

Domingos Simões Pereira, que lidera o PAIGC há 12 anos, eleito três vezes, foi preso no golpe militar de 26 de novembro de 2025 e encontra-se em prisão domiciliária.

O golpe seguiu-se às eleições gerais e presidenciais de 23 de novembro, em que, pela primeira vez, o PAIGC foi afastado do processo eleitoral por decisão judicial, dois anos depois de ter sido também afastado do Governo com a dissolução da maioria parlamentar da coligação PAI-Terra Ranka, liderada pelo partido.

Um grupo de militantes e dirigentes que se mantiveram no Governo da iniciativa do ex-presidente Umaro Sissoco Embaló tem contestado a liderança de Domingos Simões Pereira e pedido um congresso extraordinário para escolher um novo líder.

Alega que a atual liderança não tem condições para continuar a conduzir o partido e preparar as novas eleições gerais, presidenciais e legislativas, anunciadas pelos militares no poder para 06 de dezembro.

O chamado “grupo de reflexão” divulgou hoje uma nota à imprensa informando que, “tendo em conta os superiores interesses do partido, deliberou marcar o XI Congresso do PAIGC no dias 09 e 10 de maio de 2026”.

Acrescenta que a mesma data “pode ser antecipada caso a evolução das circunstâncias política e organizacionais assim o imponham”.

O grupo argumenta que as decisões agora anunciadas “refletem o compromisso” destes elementos “com a estabilidade interna, o reforço da coesão e a preparação responsável dos próximos desafios”.

O anúncio do “grupo de reflexão” ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Permanente do PAIGC deu conta, nas redes sociais, de uma reunião online, durante a qual, entre outros pontos, discutiu a realização do congresso.

Na nota de contextualização da situação política do país e em que reitera “a exigência de libertação imediata e incondicional” do líder Domingos Simões Pereira, a Comissão Permanente informa que foi decidido “convocar a I reunião ordinária do Comité Central para o dia 28 de março”.

Esta reunião, acrescenta, tem em vista a “convocação do XI Congresso Ordinário, em conformidade com o artigo 31º dos Estatutos do PAIGC, e com a recomendação de fixar uma data, entre os finais de junho e princípios de julho de 2026”.

Nos últimos dois anos, os principais partidos da Guiné-Bissau tiveram ou duplos congressos ou congressos extraordinários que resultaram na divisão dos mesmos em duas alas, uma fiel às lideranças e outra ao antigo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

O partido MADEM G15 (Movimento para a Alternância Democrática, fundado por dissidentes do PAIGC, entre eles Sissoco Embaló, é um dos casos, assim como o PRS (Partido de Renovação Social), fundado pelo antigo Presidente da República Kumba Ialá.

Da ala do PRS contrária ao regime saiu o candidato Fernando Dias, que se revelou o principal opositor nas presidenciais  de novembro de 2025 e que reclamou vitória na primeira volta sobre Embaló, que concorreu a um segundo mandato.

Fernando Dias teve o apoio do PAIGC, mas os resultados oficiais das eleições não foram divulgados, depois de o processo ter sido interrompido pelo golpe de Estado de 26 de novembro de 2025.

Os militares tomaram o poder, substituíram o parlamento por um Conselho Nacional de Transição que já alterou várias leis, nomeadamente a Constituição, atribuindo mais poderes ao Presidente da República.

*** A delegação da agência Lusa na Guiné-Bissau está suspensa desde agosto após a expulsão pelo Governo dos representantes dos órgãos de comunicação social portugueses. A cobertura está a ser assegurada à distância ***