Guiné-Bissau volta à instabilidade, em vez de ter resultado das eleições

No dia em que a Guiné-Bissau esperava conhecer os resultados das eleições gerais de 23 de novembro, o general Horta Inta-A, chefe do Estado Maior do Exército, foi empossado presidente de transição. Horas depois, dá posse a Tomás Djassi, ex-comandante da Segurança Presidencial, como chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Em circunstâncias ainda por esclarecer para uns, mas claras para outros, a Guiné-Bissau vive um novo golpe de estado, depois de os militares terem tomado o poder na capital.

Desde a independência, declarada em 1973 e reconhecida em 1974, a Guiné-Bissau tinha sido alvo de quatro golpes de estado consumados e de 17 tentativas fracassadas, a última das quais a 1 de fevereiro de 2022. Seriam 18, se incluirmos aqui o confronto armado entre a guarda da Presidência e a Guarda Nacional, a 4 de dezembro de 2023, que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, considerou mais um ensaio para a tomada de poder.

Com o que aconteceu esta semana passam a ser cinco golpes de estado conseguidos. Com as tentativas frustradas são 23 ações. Uma a cada período de pouco mais de dois anos, o que demonstra a instabilidade constante e a fragilidade das instituições da democracia guineense.

Todos detidos
O presidente cessante, Umaro Sissoco Embalo, foi deposto, o processo eleitoral suspenso e imposto o recolher obrigatório, que será levantado a partir de hoje, por decisão do Alto Comando Militar (ACM).

Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira, que foi afastado das eleições pelo Supremo Tribunal de Justiça, foi detido, enquanto Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições de domingo, terá conseguido escapar à detenção.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) condenou esta quinta-feira “qualquer tomada do poder por via da força”. bem como a “suspensão do processo eleitoral e a detenção arbitrária e injustificada de agentes políticos e institucionais”, recordando que “o processo de votação decorreu de forma pacífica, ordeira e cívica”.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), uma das missões internacionais que estiveram presentes nas sete regiões e em Bissau, tal como a CPLP e o G7+, reuniu-se de emergência esta quinta-feira para concertar uma posição sobre a situação em curso em Bissau.

Do lado da Missão de Observação da União Africana às eleições na Guiné-Bissau, o antigo Presidente de Moçambique Filipe Filipe Nyusi relatou que “tudo estava claro antes da suspensão do processo eleitoral, pois a votação foi pacífica”. Contudo, o “ambiente começou a deteriorar-se depois da divulgação preliminar dos resultados” das eleições que mobilizaram 966 mil eleitores para a escolha do próximo Presidente da República e os 102 deputados do Parlamento, que foi suspenso há dois anos por Umaro Sissoco Embaló.

Segundo o político moçambicano, “enquanto a missão se reunia com um dos candidatos, surgiram informações de tiroteios na capital. Os disparos ocorreram perto da sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da zona presidencial”, refere numa publicação nas redes sociais.

Na manhã de quarta-feira, cinco magistrados do Ministério Público (MP) foram detidos e levado para o Ministério do Interior e da Ordem Pública de Bissau. “Estavam na CNE a proceder à fiscalização do processo de Apuramento Nacional. Foram acusados de falsificação de atas eleitorais”, disse uma fonte ao JE.

“Falso golpe”
O novo presidente de transição, que foi nomeado chefe do Estado-Maior Particular do Presidente da República em setembro de 2023, “faz parte de uma equipa que terá preparado esse falso golpe”, diz Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, ao Jornal Económico. “Tomaram o poder para impedir a divulgação do resultados e a mudança de regime”, continuou, apelidando Horta Inta-A como “o agente de Sissoco”.