Habitação: Miranda Sarmento confirma “trabalho” para redução do IVA da construção para 6%

“Nós estamos, desde o início [em funções] do Governo, a trabalhar nesse tema. Foi uma parte importante do nosso programa eleitoral e do nosso programa de Governo”, declarou Joaquim Miranda Sarmento, falando em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas à entrada para a reunião do Eurogrupo.

“A oposição chumbou e, portanto, nós continuamos a trabalhar nesse tema. É, como eu tenho dito, um tema complexo, com vários aspetos que não são fáceis de modelar e de legislar, mas continuamos a trabalhar, perfeitamente alinhados com o meu colega das infraestruturas e habitação”, adiantou o responsável.

A posição surge em confirmação ao que o ministro das Infraestruturas e Habitação afirmou em Lisboa, quando disse que o Governo mantém a bandeira da redução do IVA da construção para 6%, sublinhando que as necessidades reais são muito superiores à resposta.

“Vamos continuar com a bandeira da redução do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] para um tema tão central como a habitação e a construção, seja no desenho do projeto, como na própria construção da empreitada. Defendemos a redução do IVA a 6%”, referiu Miguel Pinto Luz, defendendo que o executivo de Luís Montenegro é minoritário, mas “humilde e reformista”.

Pinto Luz, que falava na conferência “Portugal 2030: Futuro Estratégico para o Setor da Construção”, organizada pela AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, em Lisboa, assegurou que o Governo “não travará um milímetro do seu ímpeto reformista”, sublinhando que este é um compromisso para com as gerações futuras.

No ano passado, o Governo anunciou a disponibilização de 59.000 casas em seis anos.

Em causa estão 33.000 novos fogos, além dos 26.000 previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, que serão financiados pelo Orçamento do Estado.

A estas somam-se cerca de 6.000 casas com arrendamento acessível.