Os deputados debateram medidas para a habitação, a pedido do PSD, e durante a reunião plenária o PCP disse que as medidas apresentadas pelos social-democratas eram muito semelhantes às do Governo PS. Por outro lado, a extrema-direita disse que as medidas estão mais próximas.
“Olhando para as iniciativas que o PSD nos apresenta, em particular os projetos 654/655 verificamos que as opções de fundo da política de habitação do PSD não são assim tão diferentes daquelas que o PS nos apresenta”, disse Duarte Alves do PCP.
O projeto-lei 654 do PSD pede “medidas fiscais para uma intervenção social para resolver a grave crise no acesso à habitação própria”, enquanto a proposta 655 “estabelece o regime transitório de subsídio de renda e aprova medidas de mitigação no impacto do agravamento dos juros do crédito à habitação”.
Para o PCP, estas medidas dizem muito sobre “a política do PSD, mas ainda mais sobre as opções do governo socialista”. “O Governo propõe mais borlas fiscais e o PSD não discorda, o PSD quer é mais ainda”, destacou Duarte Alves.
Por sua vez, Márcia Passos do PSD rejeitou a ideia de que as medidas sejam semelhantes. “Poucos pontos em comum têm as propostas do PSD com as do Partido Socialista, muito poucos”, sublinhou a deputada, que considerou que o PSD em sete meses fez mais pela habitação do que o PS em sete anos.
A deputada do PSD falou ainda sobre a “taxa deliberatória” e referiu que o PSD defende essa proposta, pois só com “a flexibilização da proposta do arrendamento é que nos vamos conseguir resolver os problemas da habitação em Portugal”.
No Chega, André Ventura afirmou que o “país vive uma das piores crises de habitação da sua história” e acusou o PS de liderar o debate nesta matéria através da sua “incompetência” e do “maior ataque à propriedade privada em Portugal”.
Além disso,Ventura apontou que as medidas do PS estão mais próximas do PCP. “Agora querem matar as licenças do alojamento local, agora depois de terem usado o dinheiro de milhares de compatriotas nossos que reabilitaram casas que a câmara não queria reabilitar agora é dizer-lhes passem para cá o dinheiro. Isto chama-se expropriação e é mais próximo do PCP do que seja do país moderno que nós queremos”, disse o líder do Chega.
Já na Iniciativa Liberal, o deputado Carlos Guimarães Pinto defendeu que “o principal problema da habitação é a falta de construção”. “Só conseguiremos resolver o problema da habitação, resolver o problema de todas as pessoas aumentando o número de casas”, assegurou.
O liberal atribuiu ainda as culpas para a crise na habitação para António Costa e Fernando Medina, que “conheceram o problema de perto, mas nunca fizeram de nada para o combater”.
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