Hospital de Todos-os-Santos: Governo afasta ‘pedra no sapato’ e cria base em Lisboa

A construção desta infraestrutura hospital foi sendo sucessivamente adiada, seja pela crise económica ou pelos sucessivos Governos que nunca lançaram o concurso, mas agora é oficial: o Hospital de Lisboa Oriental, ou Hospital de Todos-os-Santos como ficou batizado (talvez porque tenha precisado da ajuda de todos os santos para tomar forma, como sugeriu Luís Montenegro) vai mesmo para a frente e tem de estar concluído em 2027.

A primeira pedra foi lançada com entusiasmo pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, a ministra da Saúde Ana Paula Martins, o presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial Manuel Castro Almeida e também pelo CEO da Mota-Engil Carlos Mota Soares.

Localizado numa das encostas mais altas de Chelas, com vista rio e todos os bairros circundantes de Marvila, o Hospital de Todos-os-Santos é uma das obras que o Governo propõe finalizar até ao fim da sua legislativa, em 2028, sendo esta a ‘pedra no sapato’ que já vem detrás. Muitas décadas se passaram desde que começaram os primeiros rumores de um só hospital para toda a zona oriental da capital e o projeto nunca avançou, tendo mesmo sido considerado prioritário no primeiro Governo de José Sócrates, em 2008.

A adjudicação deste novo hospital foi feita em julho de 2022, então pela ministra Marta Temido, com o consórcio Hygeia – Edifícios Hospitalares, SGPS, S.A.; InfraRed Infrastructure V Investments Limited; Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.; Mota-Engil Europa, S.A; e Manvia– Manutenção e Exploração de Instalações de Construção, S.A a ganhar a obra.

Para esta unidade hospitalar, que irá funcionar em regime de Parceria Público-Privada (PPP), há valores distintos a ter em conta: um investimento direto de 380 milhões de euros nos próximos três anos, manutenção da infraestrutura de 143 milhões de euros a preços correntes, financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e 107 milhões de euros traçados entre a Mota-Engil e o Banco Europeu de Investimento. A este valor juntar-se-á a inclusão de isolamento contra sismo, que deverá acrescentar 98,9 milhões de euros, a pedido do Tribunal de Contas.

Contas feitas pelo Governo de António Costa, este Executivo está autorizado a realizar uma despesa total de 732,3 milhões de euros a preços correntes, com valores que ficaram repartidos entre 2027 e 2053 (os anos de concessão da exploração).

O que disse o Governo de Montenegro no lançamento da primeira pedra?

O atual Executivo podia ter-se ficado por uma simples palavra: demorou. Mas o primeiro-ministro não quis deixar passar o momento em branco e escolheu Marvila para ser o palco de novos anúncios, nomeadamente o lançamento de três novas obras no âmbito da saúde.

“Vamos melhorar de forma muito significativa a oportunidade de cuidar da saúde das pessoas, com prontidão e qualidade”, destacou Montenegro na tarde de segunda-feira durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra daquela que também ficou conhecida por obra de Santa Engrácia, a par do Aeroporto de Alcochete, resolvido já na presente legislatura.

Para Luís Montenegro “este equipamento concentra várias ofertas de saúde e é propícia à retenção de talento e de capital humano, para que possam associar o conhecimento, a investigação e a possibilidade de progredir de acordo com as suas expectativas”. “Lá onde o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem capacidade de responder melhor, mais depressa, nós vamos à procura dessa resposta no sector privado e no sector social”, disse Montenegro, reiterando que o Governo “não tem estigmas” em relação à prestação de cuidados de saúde.

No discurso, ao lado de dois membros do Governo, Carlos Moedas e Carlos Mota Soares, Luís Montenegro diz que para o presente Executivo não há dúvidas: “a estrutura do sistema de saúde é o SNS e está provado que o SNS tem capacidade para ser essa estrutura, esse esteio principal”.

Também a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, quis deixar uma palavra de alento a uma obra que demorou anos a arrancar, estando dado agora o pontapé de saída. Para a governante não restam “dúvidas nenhumas” que o Hospital de Todos-os-Santos irá melhorar “de uma forma muito significativa as oportunidades de tratamento, de cuidar da saúde das pessoas”.

“Nós precisamos de ter bons equipamentos, bons profissionais, uma boa conciliação de todas as capacidades instaladas, mas sempre com um foco que é servir as pessoas. Este equipamento, para além de concentrar várias das ofertas de saúde que hoje estão disseminadas em muitas unidades, vai oferecer mais qualidade”, disse a ministra, referindo que esta unidade serve também para ajudar a reter o talento e capital humano [médicos e enfermeiros] no SNS.

Abordando o nome da unidade, que durante anos ficou conhecido como o Novo Hospital de Lisboa Oriental, a ministra não pode deixar de fazer um trocadilho. “Ele [hospital] é de Todos-os-Santos porque, de facto, foram precisos todos os santos para nós chegarmos até ao dia de hoje, mas é de Todos-os-Santos também porque é uma forma de associar muito daquilo que foi o caminho dos serviços de saúde às unidades que partiram ou do sector social ou mesmo da igreja. Este Governo não tem problemas em assumir isso e em reconhecer a história que está subjacente a este percurso”, justificou Ana Paula Martins.

Já sobre o PRR, Luís Montenegro lembrou que o Governo escolheu não desperdiçar o que Bruxelas “hoje nos possibilita” e que, por isso, “temos obrigação de cumprir”. De facto, o PRR possibilita o financiamento do projeto em até 100 milhões de euros. Deste total, 26 milhões deverão ser gastos este ano, 33,5 milhões de euros em 2025 e 40,3 milhões em 2026. Ainda assim, esta dispersão poderá ser alterada, desde que a soma final seja os 100 milhões de euros.

Ainda no lançamento da primeira pedra, o primeiro-ministro aproveitou para indicar que, neste legislatura, vai assegurar “todos os procedimentos com vista à construção do novo hospital de Barcelos, do novo hospital universitário do Algarve, do novo hospital do Oeste e da ampliação e requalificação do hospital de Beja. Estas são as próximas quatro prioridades”, garantiu Montenegro, dando prioridade à saúde, num momento que sucede greves de médicos e enfermeiros.

Como ficou divido o encargo do Estado com a PPP?

O que vai unir este o Hospital de Todos-os-Santos?

A infraestrutura vai assentar numa área de 180 mil m² e terá três edifícios. Estima-se que todo o hospital terá capacidade para 875 camas, falando-se na possibilidade de expandir pouco além das mil camas.