Imigrantes: arranca esta segunda-feira megaoperação para regularizar 400 mil processos

O primeiro centro de atendimento para imigrantes da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo abre hoje, em Lisboa, com uma centena de funcionários, para começar a analisar os mais de 400 mil processos pendentes.

Este centro está instalado no Centro Hindu, em Telheiras, com horário de funcionamento das 08:00 às 22:00, e funcionários da própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas também colaboradores de entidades da sociedade civil que já receberam formação técnica por parte das forças de segurança e outras autoridades competentes, disse o organismo à Lusa.

De acordo com a AIMA, o “objetivo [é] resolver os mais de 400 mil processos pendentes de análise”, tendo o organismo salientado a “operação logística integrada e robusta” que foi necessária para que este centro estivesse hoje pronto.

A abertura do centro de atendimento de Telheiras concretiza a intenção manifestada em 22 de agosto pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, de ter “em funcionamento no mês de setembro” os primeiros centros para atender imigrantes.

Além do apoio linguístico, os novos centros terão estruturas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Segurança Social e também associações migrantes.

A Estrutura de Missão inclui um reforço, por um ano, de 300 elementos para a AIMA, estará em funções até 02 de junho de 2025 e inclui dois tipos de reforços.

Por um lado, está previsto um “grupo de especialistas, envolvendo trabalhadores da AIMA e ex-inspetores do SEF” que “podem ajudar a fazer o tratamento administrativo e documental dos processos” pendentes.

Por outro, a Estrutura de Missão contempla recursos para o reforço do atendimento presencial, com recolha de dados biométricos, num total de duas centenas de elementos.

Além do centro de atendimento em Lisboa, haverá mais 29 espalhados pelo país, segundo o presidente da AIMA, Pedro Gaspar, que salientou que estas novas estruturas são a primeira fase de um processo que pretende criar “uma rede capilar relativamente alargada”, com a disseminação dos serviços pelo território.

Pedro Gaspar garantiu que os imigrantes estão a ser contactados para se legalizarem e frisou que “só assim se conseguiriam os mil agendamentos diários”.

O responsável disse que, nos últimos três meses, quando foi apresentado o Plano de Ação para as Migrações e que revogou, de forma imediata, o regime da manifestação de interesse como forma de entrada em Portugal, foram atendidos mais de 90 mil imigrantes.

O presidente da AIMA adiantou que estão “quatro ou cinco procedimentos concursais a decorrer” para aumentar os recursos humanos e que vão ser “reforçados os mecanismos da mobilidade, que irão ser também implementados”.