Imigrantes são parte da solução para o envelhecimento em Portugal, diz OCDE

O envelhecimento populacional nos países da OCDE é inegável e os problemas que tal cria no mercado laboral não podem ser ignorados, arriscando um crescimento consideravelmente mais lento dos salários caso não haja políticas concretas para atrair mais migrantes, mulheres e pessoas acima dos 65 anos para o emprego.

O relatório do grupo sediado em Paris, publicado esta quarta-feira, aponta para uma redução de 8% no emprego até 2060, fruto do envelhecimento da população e menores índices de fertilidade – uma perda que pode chegar a 30% em mais de um quarto destes países. Portugal fica fora deste lote das economias mais prejudicadas, mas com uma redução acima de 20%, pelo que urgem políticas para atrair segmentos da população menos presentes no mercado de trabalho, sobretudo imigrantes, mulheres e pessoas acima de 65 anos em plena saúde.

Sendo um dos países onde o índice de dependência (o rácio entre pensionistas e trabalhadores ativos) é mais elevado na OCDE, com apenas Japão e Finlândia à frente, Portugal verá este indicador disparar até 2060, dos 38% registados em 2023 para mais de 60% em 2060. Em termos de emprego, e apesar de não registar das maiores quedas no bloco, a economia nacional verá uma redução no crescimento da taxa de emprego até 2060 na casa dos 3 pontos percentuais (pp).

Tudo somado, esta dinâmica laboral arrisca retirar fôlego à evolução do PIB per capita, dado que “as atuais tendências de envelhecimento populacional implicam que, em termos per capita, a contribuição do fator trabalho tornar-se-á negativa em todos os países da OCDE, exceto Israel, Turquia e México”, os países com taxas de natalidade mais elevadas.

No caso português, esta perda até é limitada, com o relatório a antecipar menos 0,25 pp no crescimento anual deste indicador quando comparado com o cenário base, tal como noutras economias, como a francesa e a dinamarquesa. Os técnicos da OCDE explicam que um dos possíveis motivos para esta evolução passa pelo “contributo limitado, nos últimos anos, do fator trabalho para o crescimento, tal como se pode constatar pela pequena diferença entre o PIB per capita e o PIB por trabalhador”.

Como tal, a OCDE sugere “mobilizar recursos laborais não aproveitados”, nomeadamente de setores da população, como os imigrantes, mulheres e pessoas acima de 65 anos em plena saúde, como forma de minimizar estas perdas. Olhando para os trabalhadores estrangeiros, fluxos líquidos de zero (ou seja, a ausência de entrada de imigração numa economia) retirariam 0,06 pp ao crescimento anual do PIB per capita da OCDE, estima o relatório.

Para Portugal, a perda direta seria próxima desta média, mas o país seria dos que mais sofreriam em termos relativos, vendo o crescimento anual deste indicador ficar 20% abaixo do projetado no cenário base (que passa por fluxos migratórios semelhantes à média observada entre 2006 e 2019), juntamente com a Dinamarca, França, Espanha e Reino Unido.

Outra via passa por políticas dedicadas a valorizar os salários das mulheres e a fechar o diferencial salarial entre géneros, o que poderá contribuir com 0,2 pp para o crescimento anual do PIB per capita na média da OCDE, um impacto que sobe para 0,3 pp em países com um diferencial considerável e para 0,6 pp na Colômbia, onde as diferenças salariais entre homens e mulheres são maiores.

No entanto, numa economia como a portuguesa, onde este diferencial é já bastante reduzido, o impacto seria mais modesto e abaixo de 0,1 pp. Comparando com a perda estimada apenas pela via do envelhecimento populacional, estas políticas compensariam o menor crescimento em mais de um terço.

Finalmente, políticas designadas para manter trabalhadores em idade de reforma, mas ainda perfeitamente saudáveis, mostram potencial para reduzir o impacto do envelhecimento – sendo que Portugal até teria mais a ganhar com esta opção do que a média da OCDE. A projeção do relatório passa por um impacto positivo de 0,2 pp para o bloco económico como um todo, com Portugal a ficar na casa dos 0,25 pp – precisamente a estimativa para a perda anual de crescimento do PIB per capita nacional.