INEM, ARS de Lisboa, Ministério da Saúde e Hospital de São João são alvo de buscas

As instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Lisboa, o Ministério da Saúde e o hospital de São João no Porto são os quatro alvos de buscas no âmbito da Operação 0 – (O negativo) que investiga suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais no denominado caso ‘Máfia do Sangue’. A operação hoje desencadeada – que levou já à detenção de Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente do INEM e da ARS de Lisboa – conta no terreno com 80 elementos da Polícia Judiciária e, apurou o Jornal Económico deverá levar à constituição de vários arguidos. Também a sede da farmacêutica Octapharma, na Suíça, está a ser alvo de buscas.

A PJ deteve esta terça-feira o médico Cunha Ribeiro, antigo presidente do INEM e ex-responsável pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo, por suspeitas de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

Na mira da Justiça está a atribuição à farmacêutica Octapharma do monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais portugueses, tendo o antigo líder do INEM alegadamente beneficiado deste negócio ao longo de mais de uma década. Uma reportagem da TVI denunciou o negócio do plasma em Portugal que comprava plasma àquela empresa em vez de aproveitar o dos dadores portugueses. Um negócio que valeu milhões de euros a Cunha Ribeiro e a Lalanda de Castro, responsável da Octapharma, que foi quem deu emprego a José Sócrates depois de o ex-primeiro-ministro ter deixado o Executivo e é também um dos arguidos do processo “Operação Marquês”. Segundo o Jornal Económico apurou, os negócios suspeitos em investigação ascendem a mais de 100 milhões de euros – valor dos contratos entre o Estado e a Octapharma.

O antigo número um do INEM e da ARS de Lisboa e Vale do Tejo será mesmo o principal suspeito de corrupção no denominado caso ‘Máfia do Sangue’ que remonta a 1999, altura em que Luís Cunha Ribeiro fez parte do júri que atribuiu o monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais portugueses à farmacêutica suíça Octapharma — de Lalanda de Castro. O caso estava a ser investigado pela PGR desde o ano passado.

Em nota sobre a operação desta terça-feira, batizada como “O- (O negativo)”, a Procuradoria-Geral da República (PGR) adianta terem sido ordenadas “mais de três dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias”.

“As buscas decorrem na área da Grande Lisboa e do Grande Porto, havendo duas buscas que têm lugar em território suíço”, adianta o comunicado da PGR, que confirma uma detenção, sem no entanto identificar o suspeito.

“Quatro destas buscas decorrem em instituições e estabelecimentos oficiais relacionados com a área da saúde, incluindo no Ministério da Saúde e no INEM. Duas das buscas realizam-se em escritórios e locais de trabalho de advogados”, lê-se no documento.

Neste inquérito, explica o gabinete de Joana Marques Vidal, são investigadas “suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Para o efeito, um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro”, acrescenta a mesma nota.