INEM: Porque é que o Governo foi obrigado a nomear dois presidentes em nove dias?

O Ministério da Saúde nomeou Sérgio Dias Janeiro para a presidência do Instituto Nacional de Emergência Médica, depois do anterior nomeado, Vitor Almeida, ter recuado na decisão de aceitar o cargo, revelou o Ministério esta sexta-feira.

Mas afinal, o que se passou para que o Governo fosse obrigado, nove dias depois da nomeação de um presidente, a proceder a nova troca relativamente à chefia do INEM?

O que levou à primeira demissão, a de Luís Meira, que acabou por desencadear este processo?

Luís Meira apresentou a demissão à ministra da Saúde no início deste mês após considerar que tinha perdido confiança na tutela. O responsável já tinha colocado o seu lugar à disposição da governante, depois de Ana Paula Martins ter aberto uma auditoria às contas do instituto.

Numa audição, ocorrida no mês passado, Luís Meira considerou que a degradação do INEM é inegável, mas que é exagerado falar em colapso do instituto.

A demissão de Luís Meira aconteceu ainda depois do Ministério da Saúde ter criticado o INEM por o instituto ter deixado passar o prazo para o lançamento do concurso público internacional à aquisição de quatro helicópteros de emergência médica, o que iria obrigar a um novo ajuste direto e pressão nas contas do Executivo.

Como decorreu a nomeação de Vítor Almeida?

O Ministério da Saúde anunciou a 3 de julho, e através de comunicado, que o anestesista Vítor Almeida sucede ao demissionário Luís Meira na presidência do INEM.

No documento, a tutela de Ana Paula Martins, diz que “Vítor Almeida é nomeado em substituição do anterior presidente Luís Meira, que apresentou esta semana a sua demissão à Ministra da Saúde, promovendo-se de imediato à abertura de concurso junto da CReSAP”.

“Sem prejuízo desse concurso”, salienta também que o novo presidente do INEM já foi avaliado positivamente e pré-selecionado pela CReSAP, para o mesmo cargo, em concursos anteriores.

Vítor Almeida era médico no hospital de São Teotónio, no distrito de Viseu. No ano passado foi um dos escolhidos pela CRESAP para presidir o INEM, sendo que o anterior Governo decidiu manter Luís Meira.

Como se justifica a nomeação de novo presidente do INEM num curto espaço de tempo?

A explicação para a saída num curto espaço de tempo de Vítor Almeida da presidência da INEM é justificada em comunicado pelo facto de Vítor Almeida, depois de contactos com a tutela durante a última semana, entender que “não estavam reunidas as condições para assumir a presidência da instituição por “razões profissionais e face ao contexto atual do instituto”.

Esta sexta-feira o “Jornal de Notícias” avança que a saída de Vítor Almeida nove dias depois de ter sido nomeado presidente do INEM estará relacionada com o dossier dos helicópteros, cujo contrato corre o risco de ser chumbado. Este tema já tinha gerado críticas por parte do executivo liderado por Luís Montenegro.

Mas afinal, no que consiste a polémica dos helicópteros?

Em final de junho, o executivo disse “não compreender” o motivo pelo qual o INEM deixou terminar o prazo, fixado a 30 de junho, do ajuste direto para o serviço aéreo de doentes sem ter lançado um concurso público internacional, algo que poderia ser feito pela instituição ao abrigo de uma resolução do Conselho de Ministros de outubro de 2023.

A resolução do Conselho de Ministros permitia ao INEM realizar despesa com a aquisição dos serviços de “disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos”, para o período entre 2024 e 2028, até ao montante de 60 mil euros, mais IVA, o que corresponde a 12 mil euros por ano.

A crítica não caiu bem no INEM tendo em conta que as propostas que foram feitas pelo instituto acabaram ignoradas pelo Ministério da Saúde, conforme adiantou o jornal “Expresso” . Uma dessas propostas terá chegado ao Ministério a 11 de abril, e o último pedido terá ocorrido a 28 de junho, quando estava para expirar o prazo para assegurar os tais helicópteros.

Quem é o novo presidente do INEM?

Sérgio Janeiro foi nomeado para o cargo esta sexta-feira e irá ocupar o lugar em regime de substituição por 60 dias. Atualmente é diretor do Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, onde, de 2022 a 2023, ocupou o cargo de Diretor Clínico do Serviço de Urgência.

“Nasceu em Vale de Cambra, em 1981, e licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, tendo feito a Formação Militar Complementar ao Curso de Medicina para o Exército, na Academia Militar, no curso de 1999-2006”, acrescentou o Ministério.

Para além disso Sérgio Janeiro tem “o curso de paraquedismo militar, de Advanced Trauma Life Support (ATLS) e Medical Response to Major Incidents (MRMI), além dos cursos certificados pelo INEM de Viatura Médica de Emergência e Reanimação para Médicos, Médico Regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes e Curso de Fisiologia de Voo e Segurança em Heliportos. Médico especialista em Medicina Interna, Sérgio Dias Janeiro foi Diretor de Curso de Suporte Avançado de Vida (SAV) e Formador do European Trauma Course (ETC) e do Tactical Combat Casualty Care (TCCC)”.

O Ministério destaca também as comissões que Sérgio Janeiro efetuou em operações NATO em Kabul, no Afeganistão, e no Medical Advisor da Operational Mentoring and Liaison Team.

“É membro da Ordem dos Médicos desde 2006 e do Colégio da Especialidade de Medicina Interna desde 2014”, referiu o Ministério, que também confirma que será aberto um concurso junto da CReSAP.